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Direito de Trabalho

Publicamos aqui os sumários de acórdãos produzidos por esta Relação na área do Direito de Trabalho. No final do sumário há um link para o texto integral que introduzimos na base de dados do ITIJ.Utilize o filtro para seleccionar o título do artigo que procura dentro desta categoria. Não precisa de escrever o título na íntegra. Basta uma designação, mas quantas mais usar, mais especifica.

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Doença profissional

18 de Fevereiro, 2004 admin 0 Comments

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14 de Janeiro, 2004 admin 0 Comments

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Presunção de abandono de posto de trabalho

14 de Janeiro, 2004 admin 0 Comments

CONTRATO DE TRABALHO. PRESUNÇÃO DE ABANDONO DE POSTO DE TRABALHO RECURSO DE APELAÇÃO Nº 2664/03 Relator: DR. SERRA LEITÃO Data

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Acidente de trabalho

14 de Janeiro, 2004 admin 0 Comments

ACIDENTE DE TRABALHO. INCAPACIDADE DA ENTIDADE PATRONAL PARA SUPORTAR OS ENCARGOS AGRAVO Nº 3753/03 Relator: DR. SERRA LEITÃO  Data do

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Acidente de trabalho: sua descaracterização

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ACIDENTE DE TRABALHO: SUA DESCARACTERIZAÇÃO. SÓCIO-GERENTE DA EMPRESA. REGRAS DE SEGURANÇA APELAÇÃO Nº 3449/03 Relator: DR. SERRA LEITÃO Data do

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