Direito de Trabalho

SEGURANÇA NO TRABALHO. AGRAVAMENTO DA RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR. PRESCRIÇÃO. PRAZO APLICÁVEL APELAÇÃO Nº 445/13.6TLR-A.C1 Relator: PAULA MARIA ROBERTO Data do Acordão: 26-06-2020 Tribunal:

RETRIBUIÇÃO LABORAL. COMPENSAÇÃO COM CRÉDITO SOBRE O TRABALHADOR APELAÇÃO Nº 1582/18.6T8LRA.C1 Relator: PAULA MARIA ROBERTO Data do Acordão: 26-06-2020 Tribunal:

ACIDENTE DE TRABALHO IN ITINERE. SUA VERIFICAÇÃO APELAÇÃO Nº 7304/17.1T8CBR.C1 Relator: PAULA MARIA ROBERTO Data do Acordão: 22-05-2020 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL

OBRIGAÇÕES GERAIS DO EMPREGADOR PARA COM OS SEUS TRABALHADORES. RISCOS DERIVADOS DE IMPRUDÊNCIA DO TRABALHADOR Recurso de Contra ordenação nº 2403/19.8T8VIS.C1

TRANSPORTE INTERNACIONAL DE MERCADORIAS. TRABALHO PRESTADO EM DIAS DE DESCANSO E FERIADOS APELAÇÃO Nº 322/19.7T8CVL.C1 Relator: FELIZARDO PAIVA Data do Acordão:

IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE FACTO. ÓNUS DO IMPUGNANTE. JUSTA CAUSA DE RESOLUÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO APELAÇÃO Nº 1481/19.4T8LRA.C1 Relator: PAULA MARIA

ACIDENTE DE TRABALHO. NEXO DE CAUSALIDADE. LESÃO SUBSEQUENTE AO ACIDENTE DE TRABALHO E SEJA CONSEQUÊNCIA DO TRATAMENTO APELAÇÃO Nº 138/17.8T8CVL.C1 Relator: FELIZARDO

CUSTAS DE PARTE. RETRIBUIÇÕES A INTERVENIENTES ACIDENTAIS. PERITOS APELAÇÃO Nº 353/12.8TTTMR-B.C1 Relator: PAULA MARIA ROBERTO Data do Acordão: 02-04-2020 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL

USOS LABORAIS. FONTE MEDIATA DE DIREITO. SUA APLICAÇÃO AO CONTRATO DE TRABALHO APELAÇÃO Nº 5193/18.8T8VIS.C1 Relator: JORGE MANUEL LOUREIRO Data

ACIDENTE DE TRABALHO. PENSÕES. CAUCIONAMENTO OBRIGATÓRIO APELAÇÃO Nº 271/16.0T8VIS-A.C1 Relator: RAMALHO PINTO Data do Acordão: 02-04-2020 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL DA COMARCA DE