Violação. Violência
VIOLAÇÃO. VIOLÊNCIA RECURSO CRIMINAL Nº 465/11.5TALRA.C1 Relator: MARIA JOSÉ NOGUEIRA Data do Acordão: 17-12-2014 Tribunal: COMARCA: BAIXO VOUGA (JUÍZO DE
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Publicamos aqui os sumários de acórdãos produzidos por esta Relação na área do Direito Penal. No final do sumário há um link para o texto integral que introduzimos na base de dados do ITIJ.
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Sociedade comercial. Insolvência. Personalidade judiciária. Extinção
SOCIEDADE COMERCIAL. INSOLVÊNCIA. PERSONALIDADE JUDICIÁRIA. EXTINÇÃO RECURSO CRIMINAL Nº 39/10.8IDCBR-A.C1 Relator: LUÍS COIMBRA Data do Acordão: 17-12-2014 Tribunal: TÁBUA Legislação:
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PENA DE SUBSTITUIÇÃO RECURSO CRIMINAL Nº 18/13.3GAFCR.C2 Relator: ORLANDO GONÇALVES Data do Acordão: 10-12-2014 Tribunal: GUARDA (INSTÂNCIA LOCAL DE FIGUEIRA
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PRISÃO POR DIAS LIVRES. FALTA. ESTABELECIMENTO PRISIONAL. INEXIGIBILIDADE DE OUTRO COMPORTAMENTO RECURSO CRIMINAL Nº 303/11.9TXCBR-A.C1 Relator: MARIA PILAR DE OLIVEIRA
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PENA DE SUBSTITUIÇÃO. SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA. PENA DE PRISÃO. TRABALHO A FAVOR DA COMUNIDADE RECURSO CRIMINAL Nº 63/11.3MAFIG.C1
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FRAUDE FISCAL. CRIME QUALIFICADO. NÃO PUNIBILIDADE. PRESCRIÇÃO DO PROCEDIMENTO CRIMINAL. DETERMINAÇÃO DA MEDIDA DA PENA. ATENUANTES. AGRAVANTES. CIRCUNSTÂNCIAS MODIFICATIVAS COMUNS
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CONCURSO DE CRIMES. PUNIÇÃO. CONHECIMENTO SUPERVENIENTE. CÚMULO JURÍDICO. MEDIDA DA PENA. PENA UNITÁRIA RECURSO CRIMINAL Nº 230/10.7GAACB.C1 Relator: MARIA JOSÉ
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ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL. PAGAMENTO. PRESTAÇÃO TRIBUTÁRIA. JUROS. COIMA. NOTIFICAÇÃO RECURSO CRIMINAL Nº 47/03.5IDSTR.C1 Relator: CACILDA SENA Data do Acordão:
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CONCURSO DE CRIMES. CONCURSO. CONTRA-ORDENAÇÃO. CÚMULO JURÍDICO. PENA ACESSÓRIA. CÚMULO MATERIAL DE PENAS RECURSO CRIMINAL Nº 358/13.1GAILH.C1 Relator: ISABEL SILVA
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IMPUTABILIDADE DIMINUÍDA RECURSO CRIMINAL Nº 858/12.0JACBR.S1.C1 Relator: LUÍS RAMOS Data do Acordão: 03-12-2014 Tribunal: IDANHA-A-NOVA Legislação: ART.º 20 DO CP
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