Revogação da suspensão execução da pena. Pena de prisão. Novo crime

REVOGAÇÃO DA SUSPENSÃO EXECUÇÃO DA PENA. PENA DE PRISÃO. NOVO CRIME RECURSO CRIMINAL Nº 508/13.8PBCTB-A.C1 Relator: VASQUES OSÓRIO Data do
Ler maisPublicamos aqui os sumários de acórdãos produzidos por esta Relação na área do Direito Penal. No final do sumário há um link para o texto integral que introduzimos na base de dados do ITIJ.
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REVOGAÇÃO DA SUSPENSÃO EXECUÇÃO DA PENA. PENA DE PRISÃO. NOVO CRIME RECURSO CRIMINAL Nº 508/13.8PBCTB-A.C1 Relator: VASQUES OSÓRIO Data do
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LIBERDADE DE IMPRENSA. DIREITO À HONRA E AO BOM-NOME. DIREITO À LIBERDADE DE EXPRESSÃO E INFORMAÇÃO. DIFAMAÇÃO ATRAVÉS DE MEIO
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CONCURSO DE CRIMES. CONCURSO EFECTIVO. FURTO. VIOLÊNCIA DEPOIS DA SUBTRACÇÃO. DETENÇÃO DE ARMA PROIBIDA RECURSO CRIMINAL Nº 24/16.6JAGRD.C1 Relator: JOSÉ
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REVOGAÇÃO DA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA. PENA DE PRISÃO. COMETIMENTO DE NOVO CRIME. AUDIÇÃO DO ARGUIDO RECURSO CRIMINAL Nº
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PENA DE SUBSTITUIÇÃO. INCUMPRIMENTO POR OMISSÃO. EXECUÇÃO DA PENA SUBSTITUÍDA RECURSO PENAL Nº 1161/14.7PCCBR-A.C1 Relator: BRIZIDA MARTINS Data do Acordão:
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INCUMPRIMENTO DA PENA DE MULTA DE SUBSTITUIÇÃO. EXECUÇÃO DA PENA SUBSTITUÍDA RECURSO CRIMINAL Nº 61/13.2 TATND.C1 Relator: BRIZIDA MARTINS Data
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PENA DE MULTA. ARGUIDO DETIDO. PRISÃO SUBSIDIÁRIA. SUSPENSÃO DA PENA DE PRISÃO RECURSO CRIMINAL Nº 400/13.6TACBR.C1 Relator: LUÍS TEIXEIRA Data
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PENA ACESSÓRIA. PROIBIÇÃO DE CONDUZIR VEÍCULOS COM MOTOR. FALTA DE HABILITAÇÃO LEGAL PARA CONDUZIR RECURSO CRIMINAL Nº 399/13.9GCVIS.C1 Relator: MARIA
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FAVORECIMENTO DE CREDORES. TIPO OBJECTIVO. SOLVER DÍVIDAS DE MANEIRA DIFERENTE DO PAGAMENTO EM DINHEIRO OU VALORES USUAIS RECURSO CRIMINAL Nº
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SUBSTITUIÇÃO DA PENA DE MULTA. PRESTAÇÃO DE TRABALHO A FAVOR DA COMUNIDADE. PRAZO RECURSO CRIMINAL Nº 31/15.6GCSEI-B.C1 Relator: ALICE SANTOS
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