Publicamos aqui os sumários de acórdãos produzidos por esta Relação na área do Direito Civil. No final do sumário há um link para o texto integral que introduzimos na base de dados do ITIJ.Utilize o filtro para seleccionar o título do artigo que procura dentro desta categoria. Não precisa de escrever o título na íntegra. Basta uma designação, mas quantas mais usar, mais especifica.
CONTRATO DE EMPREITADA. TERCEIRO. INCUMPRIMENTO. CUMPRIMENTO DEFEITUOSO APELAÇÃO Nº 2147/07.3TBPBL.C1 Relator: SÍLVIA PIRES Data do Acordão: 18-11-2014 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL
Ler mais
RESIDÊNCIA. MENOR. NACIONAL. ESTADO DA UNIÃO EUROPEIA APELAÇÃO Nº 1045/12.3TBCLD-A.C1 Relator: TELES PEREIRA Data do Acordão: 02-12-2014 Tribunal: COMARCA DE
Ler mais
RESPONSABILIDADE CIVIL. ENERGIA ELÉCTRICA. DISTRIBUIÇÃO. DIRECÇÃO EFECTIVA. PRINCÍPIO DO DISPOSITIVO APELAÇÃO Nº 467/09.1T2AND.C1 Relator: MARIA JOÃO AREIAS Data do Acordão:
Ler mais
INTERDIÇÃO. INABILITAÇÃO. ANOMALIA PSÍQUICA. INCAPACIDADE APELAÇÃO Nº 63/2000.C1 Relator: MARIA JOÃO AREIAS Data do Acordão: 11-11-2014 Tribunal: LOUSÃ Legislação: ARTS.
Ler mais
CONTRATO DE EMPREITADA. DOCUMENTO ESCRITO. FORMALIDADES AD SUBSTANTIAM APELAÇÃO Nº 1479/12.3TBCBR.C2 Relator: CARLOS MOREIRA Data do Acordão: 11-11-2014 Tribunal: COIMBRA
Ler mais
RESPONSABILIDADE CIVIL. RESPONSABILIDADE PROFISSIONAL. MANDATO FORENSE. DANO. PERDA DE CHANCE APELAÇÃO Nº 317/12.1T2AND.C1 Relator: ANABELA LUNA DE CARVALHO Data do
Ler mais
INSOLVÊNCIA. EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE. ENCERRAMENTO. PROCESSO APELAÇÃO Nº 2544/12.2TBVIS. C1 Relator: MOREIRA DO CARMO Data do Acordão: 28-10-2014 Tribunal:
Ler mais
CLÁUSULAS CONTRATUAIS GERAIS. CONTRATO DE ADESÃO. CLÁUSULA PENAL. PROPORCIONALIDADE APELAÇÃO Nº 3516/13.5TJCBR.C1 Relator: MARIA INÊS MOURA Data do Acordão: 28-10-2014
Ler mais
ARRENDAMENTO URBANO. DENÚNCIA. SENHORIO. CONTRATO DE ARRENDAMENTO. REGIME APLICÁVEL APELAÇÃO Nº 4172/11.0TJCBR.C1 Relator: FALCÃO DE MAGALHÃES Data do Acordão: 18-11-2014
Ler mais
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. REVOGAÇÃO. JUSTA CAUSA. INDEMNIZAÇÃO APELAÇÃO Nº 926/10.3TVPRT.C1 Relator: CATARINA GONÇALVES Data do Acordão: 18-11-2014 Tribunal:
Ler mais