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Tribunal da Relação de Coimbra

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Direito Civil

Publicamos aqui os sumários de acórdãos produzidos por esta Relação na área do Direito Civil. No final do sumário há um link para o texto integral que introduzimos na base de dados do ITIJ.Utilize o filtro para seleccionar o título do artigo que procura dentro desta categoria. Não precisa de escrever o título na íntegra. Basta uma designação, mas quantas mais usar, mais especifica.

Direito Civil 

Locação financeira. Contrato promessa de compra e venda. Contrato misto. Nulidade

5 de Novembro, 2015 Marta Penha 0 Comments

LOCAÇÃO FINANCEIRA. CONTRATO PROMESSA DE COMPRA E VENDA. CONTRATO MISTO. NULIDADE APELAÇÃO  Nº 2677/12.5TBFIG.C1 Relator: ANTÓNIO CARVALHO MARTINS Data do

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Direito Civil 

Doação. Casamento. Forma. Caducidade. Impugnação de facto

5 de Novembro, 2015 Marta Penha 0 Comments

DOAÇÃO. CASAMENTO. FORMA. CADUCIDADE. IMPUGNAÇÃO DE FACTO APELAÇÃO Nº 282/12.5TBMGL.C1 Relator: ANTÓNIO CARVALHO MARTINS Data do Acordão: 06-10-2015 Tribunal: COMARCA

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Direito Civil 

Direito de preferência. Prédio rústico. Proprietários de terrenos confinantes. Terrenos aptos para cultura. Facto impeditivo

3 de Novembro, 2015 Marta Penha 0 Comments

DIREITO DE PREFERÊNCIA. PRÉDIO RÚSTICO. PROPRIETÁRIOS DE TERRENOS CONFINANTES. TERRENOS APTOS PARA CULTURA. FACTO IMPEDITIVO APELAÇÃO Nº 768/12.1TJCBR.C1 Relator: ANTÓNIO

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Direito Civil 

Privilégios creditórios. Financiamento. Programa de estímulo ao emprego. Devedor principal

2 de Novembro, 2015 Marta Penha 0 Comments

PRIVILÉGIOS CREDITÓRIOS. FINANCIAMENTO. PROGRAMA DE ESTÍMULO AO EMPREGO. DEVEDOR PRINCIPAL APELAÇÃO Nº 111/14.5TBNLS-C.C1  Relator: ANABELA LUNA DE CARVALHO Data do

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Direito Civil 

Responsabilidade bancária. Cheque. Irregularidade. Sistema de compensação bancária

2 de Novembro, 2015 Marta Penha 0 Comments

RESPONSABILIDADE BANCÁRIA. CHEQUE. IRREGULARIDADE. SISTEMA DE COMPENSAÇÃO BANCÁRIA APELAÇÃO Nº 38/14.0TBCNT.C1 Relator: ANABELA LUNA DE CARVALHO Data do Acordão: 06-10-2015

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Direito Civil 

Responsabilidades parentais. Sentença. Fundamentação . Guarda do menor. Critério da figura primária de referência. Alimentos

2 de Novembro, 2015 Marta Penha 0 Comments

RESPONSABILIDADES PARENTAIS. SENTENÇA. FUNDAMENTAÇÃO . GUARDA DO MENOR. CRITÉRIO DA FIGURA PRIMÁRIA DE REFERÊNCIA. ALIMENTOS APELAÇÃO Nº 3079/12.9TBCSC.C1 Relator: CARLOS

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Direito Civil 

Dano não patrimonial. Sexualidade do cônjuge. Seguro obrigatório. Abrangência

28 de Outubro, 2015 Marta Penha 0 Comments

DANO NÃO PATRIMONIAL. SEXUALIDADE DO CÔNJUGE. SEGURO OBRIGATÓRIO. ABRANGÊNCIA APELAÇÃO Nº 335/09.7TBNLS.C1 Relator: JORGE ARCANJO Data do Acordão: 20-10-2015 Tribunal:

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Direito Civil 

Insolvência. Reclamação de créditos. Tempestividade. Erro manifesto. Direito de retenção. Consumidor. Arrendamento. Sinal

20 de Outubro, 2015 Marta Penha 0 Comments

INSOLVÊNCIA. RECLAMAÇÃO DE CRÉDITOS. TEMPESTIVIDADE. ERRO MANIFESTO. DIREITO DE RETENÇÃO CONSUMIDOR. ARRENDAMENTO. SINAL APELAÇÃO Nº 178/13.3TBSPS-A.C1 Relator: ARLINDO OLIVEIRA Data

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Direito Civil 

Processo especial de revitalização ( per ). Plano de recuperação. Votação. Lei nova

16 de Outubro, 2015 Marta Penha 0 Comments

PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO ( PER ). PLANO DE RECUPERAÇÃO. VOTAÇÃO. LEI NOVA APELAÇÃO Nº 4064/14.1T8VIS.C1 Relator: FERNANDO MONTEIRO Data

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Direito Civil 

Responsabilidades parentais. Repartição. Critério legal. Circunstâncias supervenientes. Guarda conjunta. Guarda partilhada. Princípio geral

16 de Outubro, 2015 Marta Penha 0 Comments

RESPONSABILIDADES PARENTAIS. REPARTIÇÃO. CRITÉRIO LEGAL. CIRCUNSTÂNCIAS SUPERVENIENTES. GUARDA CONJUNTA. GUARDA PARTILHADA. PRINCÍPIO GERAL APELAÇÃO Nº 1009/11.4TBFIG-A.C1 Relator: JORGE ARCANJO Data

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