Publicamos aqui os sumários de acórdãos produzidos por esta Relação na área do Direito Civil. No final do sumário há um link para o texto integral que introduzimos na base de dados do ITIJ.Utilize o filtro para seleccionar o título do artigo que procura dentro desta categoria. Não precisa de escrever o título na íntegra. Basta uma designação, mas quantas mais usar, mais especifica.
INVENTÁRIO. CÔNJUGES. PATRIMÓNIO COMUM. INDEMNIZAÇÃO LABORAL. CESSAÇÃO DO CONTRATRO DE TRABALHO. INCOMUNICABILIDADE APELAÇÃO Nº 2281/11.5TBFIG-B.C1 Relator: FONTE RAMOS Data do
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ACIDENTE DE VIAÇÃO. DANOS NÃO PATRIMONIAIS. INDEMNIZAÇÃO. EQUIDADE APELAÇÃO Nº 55/12.5TBOFR.C1 Relator: FONTE RAMOS Data do Acordão: 10-11-2015 Tribunal: COMARCA
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ACIDENTE DE VIAÇÃO, ACIDENTE DE TRABALHO. CAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES. DIREITO DE REGRESSO APELAÇÃO Nº 295/14.2TJCBR.C1 Relator: FONTE RAMOS Data
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INSOLVÊNCIA. VENDA. CREDOR. PROPOSTA DE AQUISIÇÃO. ADMINISTRADOR DE INSOLVÊNCIA. DESTITUIÇÃO APELAÇÃO Nº 631/13.9TBGRD-Q.C1 Relator: FERNANDO MONTEIRO Data do Acordão: 17-11-2015
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SERVIDÃO DE VISTAS. TERRAÇO. PARAPEITO APELAÇÃO Nº 39/14.9TBMGL.C1 Relator: CARLOS MOREIRA Data do Acordão: 17-11-2015 Tribunal: COMARCA DE VISEU –
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INSOLVÊNCIA. DECLARAÇÃO DE INSOLVÊNCIA. ÓNUS DA PROVA. FACTOS-ÍNDICES. OBRIGAÇÕES VENCIDAS APELAÇÃO Nº 3383/15.4T8VIS.C1 Relator: CARLOS MOREIRA Data do Acordão: 17-11-2015
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DESERDAÇÃO. HERDEIRO LEGITIMÁRIO. IMPUGNAÇÃO AGRAVO Nº 659/04.0TBPCV-A.C1 Relator: CARLOS MOREIRA Data do Acordão: 17-11-2015 Tribunal: COMARCA DE COIMBRA – PENACOVA
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CONTRATO-PROMESSA DE COMPRA E VENDA. RESOLUÇÃO. INCUMPRIMENTO. MORA. CASO JULGADO APELAÇÃO Nº 767/13.6TBCBR.C1 Relator: JORGE ARCANJO Data do Acordão: 10-11-2015
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PATRIMÓNIOS ENTRE CÔNJUGES. CRÉDITO DE COMPENSAÇÃO APELAÇÃO Nº 360/14.6TBCTB.C1 Relator: JORGE ARCANJO Data do Acordão: 10-11-2015 Tribunal: COMARCA DE CASTELO
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DIREITO DE PREFERÊNCIA. COMPROPRIEDADE. LEGITIMIDADE. IMPROCEDÊNCIA APELAÇÃO Nº 1181/13.9TBPBL.C1 Relator: FERNANDO MONTEIRO Data do Acordão: 03-11-2015 Tribunal: COMARCA DE LEIRIA
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