Publicamos aqui os sumários de acórdãos produzidos por esta Relação na área do Direito Civil. No final do sumário há um link para o texto integral que introduzimos na base de dados do ITIJ.Utilize o filtro para seleccionar o título do artigo que procura dentro desta categoria. Não precisa de escrever o título na íntegra. Basta uma designação, mas quantas mais usar, mais especifica.
CONTRATO MISTO DE LOCAÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. PARQUE DE CAMPISMO. DEVER DE VIGILÂNCIA. DEVER DE GUARDA APELAÇÃO Nº 2258/13.6TBFIG.C1
Ler mais
PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO. PER. ENCERRAMENTO. INSOLVÊNCIA APELAÇÃO Nº 9792/15.1T8CBR-E.C1 Relator: MOREIRA DO CARMO Data do Acordão: 23-02-2016 Tribunal: COMARCA
Ler mais
RESERVA DE PROPRIEDADE . ADMISSIBILIDADE. CONTRATO DE MÚTUO APELAÇÃO Nº 934/15.8T8LMG.C1 Relator: SÍLVIA PIRES Data do Acordão: 08-03-2016 Tribunal: COMARCA
Ler mais
CONTRATO DE COMPRA E VENDA. OBRIGAÇÃO DE CONFORMIDADE. DEFEITOS. REPARAÇÃO. SUBSTITUIÇÃO. RESOLUÇÃO DO CONTRATO. RESPONSABILIDADE DO PRODUTOR APELAÇÃO Nº 1684/08.7TBCBR.C1
Ler mais
SENTENÇA PENAL. EFEITOS. ACÇÃO CÍVEL. CONEXÃO. ANULAÇÃO. CASAMENTO. SIMULAÇÃO APELAÇÃO Nº 750/14.4TBCTB.C1 Relator: JAIME CARLOS FERREIRA Data do Acordão: 01-03-2016
Ler mais
ACESSÃO. POSSE. VALIDADE. RELAÇÃO JURÍDICA. SUCESSÃO. POSSUIDORES SUCESSIVOS. ACTO TRANSLATIVO APELAÇÃO Nº 322/13.0TBTND.C1 Relator: JAIME CARLOS FERREIRA Data do Acordão:
Ler mais
ABUSO DE DIREITO. ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA. VENDA EXECUTIVA. VENDA POR PROPOSTAS EM CARTA FECHADA APELAÇÃO Nº 133/14.6TBPCV.C1 Relator: FALCÃO DE
Ler mais
ARRENDAMENTO URBANO. DESPEJO. USO DO LOCADO. VENDA. ESTUPEFACIENTE APELAÇÃO Nº 2523/12.0TJCBR.C2 Relator: JAIME CARLOS FERREIRA Data do Acordão: 01-03-2016 Tribunal:
Ler mais
PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO. PER. ADMINISTRADOR JUDICIAL PROVISÓRIO. REMUNERAÇÃO. REMUNERAÇÃO VARIÁVEL APELAÇÃO Nº 5543/14.6T8CBR.C1 Relator: MARIA JOÃO AREIAS Data do
Ler mais
CONTRATO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO NACIONAL. RESPONSABILIDADE DO TRANSPORTADOR. CONTRATO DE. SEGURO. DANOS. INDEMNIZAÇÃO. PRESCRIÇÃO APELAÇÃO Nº 40/11.4TBTBC.C1 Relator: FERNANDO MONTEIRO
Ler mais