Cessão de créditos. Oposição. Nulidade do contrato
CESSÃO DE CRÉDITOS. OPOSIÇÃO. NULIDADE DO CONTRATO APELAÇÃO Nº 456/14.4T8LRA.C1 Relator: EMIDIO FRANCISCO SANTOS Data do Acordão: 07-03-2017 Tribunal: T.
Ler maisDireito Civil
Publicamos aqui os sumários de acórdãos produzidos por esta Relação na área do Direito Civil. No final do sumário há um link para o texto integral que introduzimos na base de dados do ITIJ.Utilize o filtro para seleccionar o título do artigo que procura dentro desta categoria. Não precisa de escrever o título na íntegra. Basta uma designação, mas quantas mais usar, mais especifica.
Empreitada. Defeitos. Indemnização. Danos
EMPREITADA. DEFEITOS. INDEMNIZAÇÃO. DANOS APELAÇÃO Nº 847/10.0TBFIG.C1 Relator: EMIDIO FRANCISCO SANTOS Data do Acordão: 07-03-2017 Tribunal: T. J. DA COMARCA
Ler maisAdministrador de insolvência. Destituição. Justa causa
ADMINISTRADOR DE INSOLVÊNCIA. DESTITUIÇÃO. JUSTA CAUSA APELAÇÃO Nº 1422/14.5TJCBR-AX.C1 Relator: CATARINA GONÇALVES Data do Acordão: 21-02-2017 Tribunal: COMARCA DE COIMBRA
Ler maisIndemnização. Lesado. Princípio da adesão. Acção cível. Autonomia da acção. Prescrição
INDEMNIZAÇÃO. LESADO. PRINCÍPIO DA ADESÃO. ACÇÃO CÍVEL. AUTONOMIA DA ACÇÃO. PRESCRIÇÃO APELAÇÃO Nº 520/16.5T8CBT-E.C1 Relator: FREITAS NETO Data do Acordão:
Ler maisDoação entre cônjuges. Caducidade. Divórcio
DOAÇÃO ENTRE CÔNJUGES. CADUCIDADE. DIVÓRCIO APELAÇÃO Nº 2201/15.8T8CTB.C1 Relator: ANTÓNIO MAGALHÃES Data do Acordão: 21-02-2017 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL DA COMARCA
Ler maisPreenchimento abusivo. Livrança em branco
PREENCHIMENTO ABUSIVO. LIVRANÇA EM BRANCO APELAÇÃO Nº 7809/15.9T8CBR-A.C1 Relator: CATARINA GONÇALVES Data do Acordão: 07-02-2017 Tribunal: COMARCA DE COIMBRA –
Ler maisIncumprimento. Obrigação. Indemnização. Pressupostos. Dano. Ónus da prova
INCUMPRIMENTO. OBRIGAÇÃO. INDEMNIZAÇÃO. PRESSUPOSTOS. DANO. ÓNUS DA PROVA APELAÇÃO Nº 85/14.2T8PMS.C1 Relator: CATARINA GONÇALVES Data do Acordão: 07-02-2017 Tribunal: COMARCA
Ler maisErro na declaração. Erro obstáculo. Pressupostos. Vício da vontade negocial
ERRO NA DECLARAÇÃO. ERRO OBSTÁCULO. PRESSUPOSTOS. VÍCIO DA VONTADE NEGOCIAL APELAÇÃO Nº 67/14.4T8OHP-A.C1 Relator: ANTÓNIO DOMINGOS PIRES ROBALO Data do
Ler maisTransmissão de estabelecimento. Conceito jurídico
TRANSMISSÃO DE ESTABELECIMENTO. CONCEITO JURÍDICO APELAÇÃO Nº 1335/13.8TTCBR.C1 Relator: RAMALHO PINTO Data do Acordão: 23-02-2017 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL DA COMARCA
Ler maisContrato de crédito ao consumo. Fiador. Avalista. Entrega de exemplar do contrato. Nulidade. Abuso de direito. Livrança. Preenchimento. Embargos de executado. Ónus da prova
CONTRATO DE CRÉDITO AO CONSUMO. FIADOR. AVALISTA. ENTREGA DE EXEMPLAR DO CONTRATO. NULIDADE. ABUSO DE DIREITO. LIVRANÇA. PREENCHIMENTO. EMBARGOS DE
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