Direito Civil

RESPONSABILIDADE CIVIL BANCÁRIA. INTERMEDIAÇÃO FINANCEIRA. DEVER DE INFORMAÇÃO APELAÇÃO Nº 3246/16.6T8VIS.C2 Relator: LUÍS CRAVO Data do Acordão: 23-01-2018 Tribunal: TRIBUNAL

COMPENSAÇÃO. RECONVENÇÃO. AÇÃO ESPECIAL. AECOP. EXCEÇÃO APELAÇÃO Nº 12373/17.1YIPRT-A.C1 Relator: MARIA JOÃO AREIAS Data do Acordão: 16-01-2018 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL

RESPONSABILIDADE CIVIL BANCÁRIA. CONTRATO DE INTERMEDIAÇÃO FINANCEIRA. RESPONSABILIDADE PRÉ–CONTRATUAL. DEVER DE INFORMAÇÃO. INDEMNIZAÇÃO APELAÇÃO Nº 3906/16.1T8VIS.C1 Relator: FONTE RAMOS Data

DEVER DE INFORMAÇÃO. VIOLAÇÃO. BANCO APELAÇÃO Nº 2918/16.0T8LRA.C1 Relator: ARLINDO OLIVEIRA Data do Acordão: 16-01-2018 Tribunal: COMARCA DE LEIRIA, LEIRIA,

ERRO-VÍCIO SOBRE O OBJETO DO NEGÓCIO. PAGAMENTO DE IMPOSTOS LEGAIS. ERRO SOBRE AS CIRCUNSTÂNCIAS DO NEGÓCIO APELAÇÃO Nº 6874/14.0T8CBR.C1 Relator:

PRESCRIÇÃO. PRESTAÇÕES RENOVÁVEIS. AMORTIZAÇÃO. CAPITAL E JUROS. PRAZO APELAÇÃO Nº 561/16.2T8VIS-A.C1 Relator: FONTE RAMOS Data do Acordão: 19-12-2017 Tribunal: TRIBUNAL

EXPROPRIAÇÃO. SOLO APTO PARA OUTROS FINS. RESERVA ECOLÓGICA NACIONAL. RESERVA AGRÍCOLA NACIONAL APELAÇÃO Nº 46/12.6TBRSD.C2 Relator: MARIA JOÃO AREIAS Data

CASA DE MORADA DE FAMÍLIA. BEM PRÓPRIO. BENFEITORIA APELAÇÃO Nº 238/13.0TMCBR-B.C1 Relator: LUÍS CRAVO Data do Acordão: 09-01-2018 Tribunal: TRIBUNAL

POSSE. CONSTITUTO POSSESSÓRIO. ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA APELAÇÃO Nº 1485/14.3TBLRA.C1 Relator: LUÍS CRAVO Data do Acordão: 09-01-2018 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL DA

PREFERÊNCIA. CONFINÂNCIA. DESTINO DO PRÉDIO APELAÇÃO Nº 303/16.2T8CLD.C1 Relator: FERNANDO MONTEIRO Data do Acordão: 19-12-2017 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL DA COMARCA