Publicamos aqui os sumários de acórdãos produzidos por esta Relação na área do Direito Civil. No final do sumário há um link para o texto integral que introduzimos na base de dados do ITIJ.Utilize o filtro para seleccionar o título do artigo que procura dentro desta categoria. Não precisa de escrever o título na íntegra. Basta uma designação, mas quantas mais usar, mais especifica.
CONTRATO DE EMPREITADA. IMPUGNAÇÃO DE FACTO. RESOLUÇÃO. INCUMPRIMENTO DEFINITIVO. PERDA DE INTERESSE. RENÚNCIA AO CUMPRIMENTO. DANO NÃO PATRIMONIAL. GRAVIDADE APELAÇÃO Nº 1569/12.2TBLRA.C2 Relator: MOREIRA DO CARMO Data
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ACIDENTE DE VIAÇÃO. DANO PATRIMONIAL FUTURO. DANO BIOLÓGICO. DANO NÃO PATRIMONIAL APELAÇÃO Nº 342/17.6T8CBR.C1 Relator: MOREIRA DO CARMO Data do Acordão: 22-01-2019 Tribunal:
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DIREITO DE PROPRIEDADE. PROPRIEDADE DE IMÓVEIS ESPAÇO AÉREO. ACTOS DE TERCEIRO. ABUSO DE DIREITO APELAÇÃO Nº 116/17.4T8FVN.C1 Relator: FERNANDO MONTEIRO Data do Acordão: 29-01-2019
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ACESSÃO INDUSTRIAL IMOBILIÁRIA. POSSE. POSSE NÃO TITULADA. BOA FÉ Apelação nº 202/11.4TBIDN.C2 Relator: MOREIRA DO CARMO Data do Acordão: 29-01-2019 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL
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CONTRATO PROMESSA. PRESCRIÇÃO. PRAZO. RESOLUÇÃO APELAÇÃO Nº 4827/17.6T8LRA.C1 Relator: FERNANDO MONTEIRO Data do Acordão: 22-01-2019 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL DA COMARCA DE LEIRIA –
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CONTRATO DE SEGURO. SEGURO DE GRUPO. DEVER DE INFORMAÇÃO. ÓNUS DA PROVA. FACTOS ESSENCIAIS NUCLEARES APELAÇÃO Nº 767/17.7T8CTB.C1 Relator: VÍTOR AMARAL Data do Acordão:
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CONTRATO DE SEGURO. IMPUGNAÇÃO DE FACTO. ÓNUS DE IMPUGNAÇÃO. INTERPRETAÇÃO DO CONTRATO. CLÁUSULA CONTRATUAL GERAL. PRESCRIÇÃO. DANOS NÃO PATRIMONIAIS. PESSOAS COLETIVAS APELAÇÃO Nº 6253/16.5T8VIS.C1 Relator: CARLOS MOREIRA
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SOCIEDADES COMERCIAIS. ORGÃOS SOCIAIS. NOMEAÇÃO JUDICIAL APELAÇÃO Nº 3145/17.4T8LRA.C1 Relator: EMÍDIO SANTOS Data do Acordão: 15-01-2019 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL DA COMARCA DE
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INSOLVÊNCIA. INCIDENTE DE QUALIFICAÇÃO. INSOLVÊNCIA CULPOSA. PRESUNÇÃO LEGAL APELAÇÃO Nº 2179/14.5TJCBR-A.C1 Relator: EMÍDIO SANTOS Data do Acordão: 19-12-2018 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL DA COMARCA
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ACIDENTE DE VIAÇÃO. DANOS NÃO PATRIMONIAIS. INDEMNIZAÇÃO. EQUIDADE APELAÇÃO Nº 762/15.0T8LRA.C1 Relator: EMÍDIO SANTOS Data do Acordão: 19-12-2018 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL DA COMARCA
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