Contrato promessa de compra e venda. Traditio. Posse
CONTRATO PROMESSA DE COMPRA E VENDA. TRADITIO. POSSE APELAÇÃO Nº 7822/16.9T8CBR.C1 Relator: VÍTOR AMARAL Data do Acordão: 26-03-2019 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL DA
Ler maisDireito Civil
Publicamos aqui os sumários de acórdãos produzidos por esta Relação na área do Direito Civil. No final do sumário há um link para o texto integral que introduzimos na base de dados do ITIJ.Utilize o filtro para seleccionar o título do artigo que procura dentro desta categoria. Não precisa de escrever o título na íntegra. Basta uma designação, mas quantas mais usar, mais especifica.
Doação. Cláusula modal. Incumprimento. Resolução
DOAÇÃO. CLÁUSULA MODAL. INCUMPRIMENTO. RESOLUÇÃO APELAÇÃO Nº 1574/13.1TBFIG.C2 Relator: MOREIRA DO CARMO Data do Acordão: 02-04-2019 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL DA COMARCA DE COIMBRA
Ler maisInsolvência. Requerimento. Matéria de facto. Confissão de dívida. Ónus de alegação. Inversão do ónus da prova. Crédito por suprimentos
INSOLVÊNCIA. REQUERIMENTO. MATÉRIA DE FACTO. CONFISSÃO DE DÍVIDA. ÓNUS DE ALEGAÇÃO. INVERSÃO DO ÓNUS DA PROVA. CRÉDITO POR SUPRIMENTOS APELAÇÃO Nº 1534/18.6T8ACB.C1 Relator: BARATEIRO MARTINS Data
Ler maisRegime de bens. Casamento. Comunhão de adquiridos. Participação social
REGIME DE BENS. CASAMENTO. COMUNHÃO DE ADQUIRIDOS. PARTICIPAÇÃO SOCIAL APELAÇÃO Nº 1263/16.5T8LRA.C1 Relator: MARIA JOÃO AREIAS Data do Acordão: 19-03-2019 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL
Ler maisAção de simples apreciação. Interesse em agir. Usucapião. Justificação judicial. Escritura de justificação
AÇÃO DE SIMPLES APRECIAÇÃO. INTERESSE EM AGIR. USUCAPIÃO. JUSTIFICAÇÃO JUDICIAL. ESCRITURA DE JUSTIFICAÇÃO APELAÇÃO Nº 3223/17.0T8LRA.C1 Relator: LUÍS CRAVO Data do Acordão: 26-03-2019 Tribunal:
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DANO DE CHANCE. EXECUÇÃO DEFEITUOSA DO MANDATO FORENSE. NEXO CAUSAL APELAÇÃO Nº 2895/16.7T8ACB.C1 Relator: MARIA TERESA ALBUQUERQUE Data do Acordão: 11-04-2019 Tribunal:
Ler maisUnião de facto. Pensão de sobrevivência. Caixa Geral de Aposentações
UNIÃO DE FACTO. PENSÃO DE SOBREVIVÊNCIA. CAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES APELAÇÃO Nº 42/18.0T8PCV.C1 Relator: FALCÃO DE MAGALHÃES Data do Acordão: 08-04-2019 Tribunal:
Ler maisContrato de empreitada. Incumprimento. Impossibilidade objetiva
CONTRATO DE EMPREITADA. INCUMPRIMENTO. IMPOSSIBILIDADE OBJECTIVA APELAÇÃO Nº 3979/17.08LRA.C1 Relator: ARLINDO OLIVEIRA Data do Acordão: 02-04-2019 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL DA COMARCA DE
Ler maisCompra e venda. Consumidor. Fração autónoma. Propriedade horizontal. Defeitos. Denúncia. Prazos. Garantia legal. Caducidade. Reconhecimento do direito. Factos essenciais. Factos complementares. Contraditório. Legitimidade. Nulidade da sentença. Proibição
COMPRA E VENDA. CONSUMIDOR. FRACÇÃO AUTÓNOMA. PRORIEDADE HORIZONTAL. DEFEITOS. DENÚNCIA. PRAZOS. GARANTIA LEGAL. CADUCIDADE. RECONHECIMENTO DO DIREITO. FACTOS ESSENCIAIS. FACTOS COMPLEMENTARES. CONTRADITÓRIO. LEGITIMIDADE. NULIDADE DA SENTENÇA. PROIBIÇÃO DA REFORMATIO IN PEJUS APELAÇÃO Nº 190/15.8T8CNT.C2 Relator:
Ler maisContrato de arrendamento. Denúncia. Resolução. Inexigibilidade. Obras
CONTRATO DE ARRENDAMENTO. DENÚNCIA. RESOLUÇÃO. INEXIGIBILIDADE. OBRAS APELAÇÃO Nº 1047/15.8T8LMG.C1 Relator: MARIA CATARINA GONÇALVES Data do Acordão: 12-03-2019 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL DA COMARCA DE
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