Partilha. Cônjuge. Herdeiro. Regime de bens do casamento
PARTILHA. CÔNJUGE. HERDEIRO. REGIME DE BENS DO CASAMENTO APELAÇÃO Nº 45/10.2TJCBR-B.C1 Relator: EMÍDIO FRANCISCO SANTOS Data do Acordão: 03-07-2012 Tribunal:
Ler maisDireito Civil
Publicamos aqui os sumários de acórdãos produzidos por esta Relação na área do Direito Civil. No final do sumário há um link para o texto integral que introduzimos na base de dados do ITIJ.Utilize o filtro para seleccionar o título do artigo que procura dentro desta categoria. Não precisa de escrever o título na íntegra. Basta uma designação, mas quantas mais usar, mais especifica.
Plano de insolvência. Efeitos
PLANO DE INSOLVÊNCIA. EFEITOS APELAÇÃO Nº 1383/10.0T2AVR-H.C1 Relator: ANTÓNIO BEÇA PEREIRA Data do Acordão: 03-07-2012 Tribunal: COMARCA DO BAIXO VOUGA
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INSOLVÊNCIA. DESISTÊNCIA. EXTINÇÃO DA INSTÂNCIA APELAÇÃO Nº 977/10.8T2AVR-H.C1 Relator: FRANCISCO CAETANO Data do Acordão: 29-06-2012 Tribunal: COMARCA DO BAIXO VOUGA
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EMPREITADA. PAGAMENTO. PREÇO. ÓNUS DA PROVA APELAÇÃO Nº 482/09.5TBTMR.C1 Relator: TELES PEREIRA Data do Acordão: 11-07-2012 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL DE
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EMBARGOS DE TERCEIRO. CONTRATO-PROMESSA. POSSE. REGISTO. PENHORA APELAÇÃO Nº 122/09.2TBESP-C.C1 Relator: CARLOS GIL Data do Acordão: 03-07-2012 Tribunal: COIMBRA 2º
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ACIDENTE FERROVIÁRIO. CULPA. ALTERAÇÃO. CAUSA DE PEDIR. DANO. PRIVAÇÃO DE USO. LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ APELAÇÃO Nº 3070/09.2TBLRA.C1 Relator: CARLOS
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INSOLVÊNCIA. ADMINISTRADOR DA INSOLVÊNCIA. NOMEAÇÃO RECLAMAÇÃO Nº 188/12.8TBSRT-A.C1 Relator: CARLOS MOREIRA Data do Acordão: 26-06-2012 Tribunal: SERTÃ Legislação: ARTS.32, 52
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FIANÇA. BENEFÍCIO DA EXCUSSÃO PRÉVIA. PRAZO. VENCIMENTO. EXIGIBILIDADE DA OBRIGAÇÃO APELAÇÃO Nº 1959/11.8T2OVR-A.C1 Relator: CARLOS QUERIDO Data do Acordão: 03-07-2012
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INSOLVÊNCIA. EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE. INDEFERIMENTO. PREJUÍZO. CREDOR APELAÇÃO Nº 1779/11.0T2AVR-C.C1 Relator: FONTE RAMOS Data do Acordão: 03-07-2012 Tribunal: BAIXO
Ler maisContrato de suprimento. Cláusula cum voluerit. Prazo. Fixação judicial de prazo
CONTRATO DE SUPRIMENTO. CLÁUSULA CUM VOLUERIT. PRAZO. FIXAÇÃO JUDICIAL DE PRAZO APELAÇÃO Nº 762/09.0T2AVR.C1 Relator: ALBERTO RUÇO Data do Acordão:
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