Direito Civil

INVENTÁRIO. SEPARAÇÃO DE MEAÇÕES. BENS COMUNS. CONCURSO. EFEITOS PATRIMONIAIS. DIVÓRCIO APELAÇÃO Nº 1930/09.0T2AVR-D.C1 Relator: CARLOS MOREIRA  Data do Acordão: 15-01-2013

EXPROPRIAÇÃO. INDEMNIZAÇÃO. DECISÃO ARBITRAL. PROVA PERICIAL. ÍNDICE DE CONSTRUÇÃO. CUSTO DE CONSTRUÇÃO APELAÇÃO Nº 637/10.0TBSEI.C1 Relator: ALBERTINA PEDROSO Data do

RESPONSABILIDADE CIVIL. DEVER DE VIGILÂNCIA. PRESUNÇÃO DE CULPA. CULPA. REPRESENTANTE LEGAL. LESADO APELAÇÃO Nº 611/10.6T2AVR.C1 Relator: ALBERTINA PEDROSO  Data do

LIVRANÇA. AVALISTA. PACTO DE PREENCHIMENTO. ABUSO DE DIREITO APELAÇÃO Nº 165/11.6TBFCR.A.C1 Relator: CARVALHO MARTINS  Data do Acordão: 15-01-2013 Tribunal: FIG.

CONTRATO DE SEGURO. SEGURO DE VIDA. INVENTÁRIO. RELAÇÃO DE BENS. ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA. PRESCRIÇÃO APELAÇÃO Nº 1890/10.4T2AVR.C1 Relator: CARVALHO MARTINS 

INDEMNIZAÇÃO. DANOS NÃO PATRIMONIAIS. RELAÇÕES SEXUAIS. PERDA   APELAÇÃO Nº 3/09.0TBOBR.C1 Relator: REGINA ROSA  Data do Acordão: 22-01-2013 Tribunal: COMARCA DO

DIREITO DE RETENÇÃO. CONTRATO PROMESSA DE COMPRA E VENDA. TRADIÇÃO DA COISA. RECLAMAÇÃO DE CRÉDITOS. INSOLVÊNCIA   APELAÇÃO Nº 511/10.0TBSEI-E.C1 Relator:

DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO. IMPUGNAÇÃO. DESTITUIÇÃO. GERENTE. JUSTA CAUSA. FALTA. INDEMNIZAÇÃO APELAÇÃO Nº 1796/10.7T2AVR.C1 Relator: SÍLVIA PIRES  Data do

PRESCRIÇÃO PRESUNTIVA. INÍCIO. CONTAGEM DOS PRAZOS. PROFISSÃO LIBERAL. PRINCÍPIO DA AQUISIÇÃO PROCESSUAL   APELAÇÃO Nº 498-C/2002.C1 Relator: JORGE ARCANJO Data do

RESPONSABILIDADE CONTRATUAL. RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL. OBRIGAÇÃO FORENSE APELAÇÃO Nº 298/10.6TBAGN.C1 Relator: REGINA ROSA  Data do Acordão: 19-12-2012 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL DE