Skip to content
Tribunal da Relação de Coimbra

Tribunal da Relação de Coimbra

  • Home
  • Tribunal da Relação
    • Apresentação
    • Presidente da Relação
    • Comunicados
    • O Palácio da Justiça
      • Memórias
      • Atualidades
      • Visitas
      • Curiosidades
      • Eventos
      • Notícias
    • Apontamento histórico
    • Galerias Biográficas
      • Antigos Presidentes da Relação
      • Procuradores Distritais
      • Secretários Superiores
    • Estatísticas
    • Mapa Judiciário
    • Discursos
    • Instrumentos de Gestão
      • Quadro da Relação
    • Estudos, intervenções e vídeos
  • Jurisprudência
    • Jurisprudência do TRC
      • Direito Civil
      • Processo Civil
      • Direito Penal
      • Processo Penal
      • Direito de Trabalho
      • Outros
      • Publicações mensais
    • Acórdãos TRC no IGFEJ
    • Jurisprudência fixada do STJ
    • Legislação
      • Destaques do Diário da República
      • Destaques do DR em arquivo
      • Diário da República de hoje
    • Coletânea de jurisprudência
    • JusNet
  • Informação
    • Tabelas-Tribunaisnet
    • Serviço de Apostilas
    • Ligações da Justiça
    • Ficha Técnica
    • Versões antigas
    • Proteção de Dados
      • Regulamento Geral de Proteção de Dados
        • Comunicado do Presidente do Tribunal da Relação de Coimbra
        • Nomeação de Equipa
        • Informação Inicial
      • DPO
        • Protocolo de Implementação do RGPD
          • Adenda ao Protocolo
        • Declaração DPO
    • Contactos
  • BIBLIOTECA
    • LIVROS MAIS RECENTES
    • DIREITO ADMINISTRATIVO
    • DIREITO CIVIL
    • DIREIRO COMERCIAL
    • DIREITO CONSTITUCIONAL
    • DIREITO LABORAL
    • DIREITO PENAL
    • DIVERSOS

Direito Civil

Publicamos aqui os sumários de acórdãos produzidos por esta Relação na área do Direito Civil. No final do sumário há um link para o texto integral que introduzimos na base de dados do ITIJ.Utilize o filtro para seleccionar o título do artigo que procura dentro desta categoria. Não precisa de escrever o título na íntegra. Basta uma designação, mas quantas mais usar, mais especifica.

Direito Civil 

Caução. Incidente. Idoneidade. Caução hipotecária

4 de Novembro, 2013 Marta Penha 0 Comments

CAUÇÃO. INCIDENTE. IDONEIDADE. CAUÇÃO HIPOTECÁRIA APELAÇÃO Nº 1848/11.6TBTNV-B.C1 Relator: MARIA JOSÉ GUERRA Data do Acordão: 24-09-2013 Tribunal: TORRES NOVAS 2º

Ler mais
Direito Civil 

Usufruto. Direito de habitação. Privação de uso. Enriquecimento sem causa

4 de Novembro, 2013 Marta Penha 0 Comments

USUFRUTO. DIREITO DE HABITAÇÃO. PRIVAÇÃO DE USO. ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA APELAÇÃO Nº 668/10.0T2AVR.C1 Relator: LUIS CRAVO Data do Acordão: 24-09-2013

Ler mais
Direito Civil 

Insolvência. Meação. Insolvente. Bens comuns. Hipoteca. Venda

4 de Novembro, 2013 Marta Penha 0 Comments

INSOLVÊNCIA. MEAÇÃO. INSOLVENTE. BENS COMUNS. HIPOTECA. VENDA APELAÇÃO Nº 1260/12.0TBGRD-A.C1 Relator: MARIA INÊS MOURA  Data do Acordão: 24-09-2013 Tribunal: GUARDA

Ler mais
Direito Civil 

Mandato judicial. Obrigações. Mandatário. Incumprimento. Responsabilidade civil. Perda de chance

29 de Outubro, 2013 Marta Penha 0 Comments

MANDATO JUDICIAL. OBRIGAÇÕES. MANDATÁRIO. INCUMPRIMENTO. RESPONSABILIDADE CIVIL. PERDA DE CHANCE  APELAÇÃO Nº 166/10.1TBGRD.C1 Relator: SÍLVIA PIRES  Data do Acordão: 15-10-2013

Ler mais
Direito Civil 

Contrato de seguro. Âmbito. Acidente

28 de Outubro, 2013 Marta Penha 0 Comments

CONTRATO DE SEGURO. ÂMBITO. ACIDENTE APELAÇÃO Nº 73/12.3TBLRA.C1 Relator: ARLINDO OLIVEIRA  Data do Acordão: 15-10-2013 Tribunal: 2.º JUÍZO CÍVEL DE

Ler mais
Direito Civil 

Contrato-promessa de compra e venda. Forma. Vinculação de pessoa colectiva. Abuso

8 de Outubro, 2013 Marta Penha 0 Comments

CONTRATO-PROMESSA DE COMPRA E VENDA. FORMA. VINCULAÇÃO DE PESSOA COLECTIVA. ABUSO APELAÇÃO Nº 881/10.0TBLRA.C1 Relator: TELES PEREIRA Data do Acordão:

Ler mais
Direito Civil 

Expropriação por utilidade pública. Vistoria ad perpetuam rei memoriam

8 de Outubro, 2013 Marta Penha 0 Comments

EXPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA. AUTO. VISTORIA AD PERPETUAM REI MEMORIAM. PRESSUPOSTOS   APELAÇÃO Nº 483/07.8TBVGS.C2 Relator: TELES PEREIRA Data do Acordão:

Ler mais
Direito Civil 

Revitalização. Plano de recuperação. Crédito. Indisponibilidade. Violação negligenciável

2 de Outubro, 2013 Marta Penha 0 Comments

REVITALIZAÇÃO. PLANO DE RECUPERAÇÃO. CRÉDITO. INDISPONIBILIDADE. VIOLAÇÃO NEGLIGENCIÁVEL   APELAÇÃO Nº 36/13.1TBNLS.C1 Relator: FREITAS NETO  Data do Acordão: 24-09-2013 Tribunal: NELAS

Ler mais
Direito Civil 

Seguro de grupo. Seguro de vida. Requisitos. Validade. Anulabilidade. Contrato

30 de Setembro, 2013 Marta Penha 0 Comments

SEGURO DE GRUPO. SEGURO DE VIDA. REQUISITOS. VALIDADE. ANULABILIDADE. CONTRATO APELAÇÃO Nº 1136/11.8TBGRD.C1 Relator: HENRIQUE ANTUNES  Data do Acordão: 10-09-2013

Ler mais
Direito Civil 

Enriquecimento sem causa. Enriquecimento por prestação. Ónus de alegação. Ónus da prova

24 de Setembro, 2013 Marta Penha 0 Comments

ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA. ENRIQUECIMENTO POR PRESTAÇÃO . ÓNUS DE ALEGAÇÃO. ÓNUS DA PROVA   APELAÇÃO Nº 64/09.1TBTMR.C1 Relator: TELES PEREIRA  Data

Ler mais
  • ← Previous
  • Next →

Artigos mais recentes

  • Eventos no Tribunal da Relação de Coimbra
  • Órgãos Sociais da Associação Cultural do Tribunal da Relação de Coimbra
  • Arquivo do Tribunal da Relação de Coimbra

Outros vídeos publicados

  • Colóquio de Reflexão COVID-19 Epidemia e Direito: Reflexos da Pandemia, 24 de Abril de 2020, Tribunal da Relação de Coimbra – República do Direito – VÍDEOS
  • Direito do trabalho de emergência: perspectiva comparada (Argentina, Brasil, Colômbia, Espanha e Portugal), 19 de abril de 2020, União Ibero-americana de Juízes – VÍDEO
  • Sessão de encerramento das comemorações do 60º aniversário da inauguração do Palácio da Justiça de Leiria (1959 – 2019) – VÍDEOS
  • Homenagem de Coimbra ao professor João de Matos Antunes Varela, no centenário do seu nascimento (1919-2019) – VÍDEOS
  • Os azulejos que decoram o Palácio da Justiça de Coimbra, 13 de nov. de 2019, Salão Nobre do Tribunal da Relação de Coimbra – VÍDEOS
© 2026 Tribunal da Relação de Coimbra | Produzido por Marketing Lovers