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Tribunal da Relação de Coimbra

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Direito Civil

Publicamos aqui os sumários de acórdãos produzidos por esta Relação na área do Direito Civil. No final do sumário há um link para o texto integral que introduzimos na base de dados do ITIJ.Utilize o filtro para seleccionar o título do artigo que procura dentro desta categoria. Não precisa de escrever o título na íntegra. Basta uma designação, mas quantas mais usar, mais especifica.

Direito Civil 

Contrato promessa. Insolvência. Recusa de cumprimento. Indemnização

30 de Julho, 2014 Marta Penha 0 Comments

CONTRATO PROMESSA. INSOLVÊNCIA. RECUSA DE CUMPRIMENTO. INDEMNIZAÇÃO APELAÇÃO Nº 4488/11.6TBLRA-J.C1 Relator: MARIA INÊS MOURA Data do Acordão: 03-06-2014 Tribunal: LEIRIA

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Direito Civil 

Avalista. Relações imediatas. Excepções. Contrato crédito ao consumo. Cláusulas contratuais gerais. Dever de comunicação

30 de Julho, 2014 Marta Penha 0 Comments

AVALISTA. RELAÇÕES IMEDIATAS. EXCEPÇÕES. CONTRATO CRÉDITO AO CONSUMO. CLÁUSULAS CONTRATUAIS GERAIS. DEVER DE COMUNICAÇÃO APELAÇÃO Nº 712/11.3T2AGD-A.C1 Relator: ANABELA LUNA

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Direito Civil 

Empreitada. Defeitos. Ónus da prova. Condomínio. Legitimidade. Recurso da matéria de facto. Ónus da especificação

30 de Julho, 2014 Marta Penha 0 Comments

EMPREITADA. DEFEITOS. ÓNUS DA PROVA. CONDOMÍNIO. LEGITIMIDADE. RECURSO DA MATÉRIA DE FACTO. ÓNUS DA ESPECIFICAÇÃO APELAÇÃO Nº 2219/08.7TJCBR.C1 Relator: FONTE

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Benefício da massa falida. Resolução. Doação. Distrate. Negócio gratuito

16 de Julho, 2014 Marta Penha 0 Comments

BENEFÍCIO DA MASSA FALIDA. RESOLUÇÃO. DOAÇÃO. DISTRATE. NEGÓCIO GRATUITO APELAÇÃO Nº 1108/12.5T2AVR-D.C1 Relator: ARLINDO OLIVEIRA Data do Acordão: 10-07-2014 Tribunal:

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Direito Civil 

Aval. Obrigação. Avalista. Autonomia. Insolvência

10 de Julho, 2014 Marta Penha 0 Comments

AVAL. OBRIGAÇÃO. AVALISTA. AUTONOMIA. INSOLVÊNCIA APELAÇÃO Nº 1355/13.2TBLRA-A.C1 Relator: SÍLVIA PIRES Data do Acordão: 01-07-2014 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL DE LEIRIA

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Direito Civil 

Prestação de contas. Legitimidade activa

9 de Julho, 2014 Marta Penha 0 Comments

PRESTAÇÃO DE CONTAS. LEGITIMIDADE ACTIVA APELAÇÃO Nº 373-A/2001.C1 Relator: SÍLVIA PIRES Data do Acordão: 24-06-2014 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL DA MARINHA

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Direito Civil 

Insolvência. Aval. Obrigação causal. Modificação. Plano de insolvência. Obrigação cambiária

9 de Julho, 2014 Marta Penha 0 Comments

INSOLVÊNCIA. AVAL. OBRIGAÇÃO CAUSAL. MODIFICAÇÃO. PLANO DE INSOLVÊNCIA. OBRIGAÇÃO CAMBIÁRIA APELAÇÃO Nº 1497/13.4TBLRA-A.C1 Relator: MARIA DOMINGAS SIMÕES Data do Acordão:

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Direito Civil 

Insolvência. Contratos bilaterais. Suspensão. Direito potestativo. Administrador da insolvência. Resolução. Efeitos

9 de Julho, 2014 Marta Penha 0 Comments

INSOLVÊNCIA. CONTRATOS BILATERAIS. SUSPENSÃO. DIREITO POTESTATIVO. ADMINISTRADOR DA INSOLVÊNCIA. RESOLUÇÃO. EFEITOS APELAÇÃO Nº 1514/12.5TBFIG.C1 Relator: MARIA DOMINGAS SIMÕES Data do

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Direito Civil 

Insolvência. Resolução. Acto jurídico. Fundamentação

9 de Julho, 2014 Marta Penha 0 Comments

INSOLVÊNCIA. RESOLUÇÃO. ACTO JURÍDICO. FUNDAMENTAÇÃO APELAÇÃO Nº 694/13.7TBGRD-F.C1 Relator: MARIA DOMINGAS SIMÕES Data do Acordão: 17-06-2014 Tribunal: GUARDA 1º J

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Direito Civil 

Sub-rogação. Prestações vincendas. Prestações futuras

9 de Julho, 2014 Marta Penha 0 Comments

SUB-ROGAÇÃO. PRESTAÇÕES VINCENDAS. PRESTAÇÕES FUTURAS APELAÇÃO Nº 602/07.4TBVIS.C1 Relator: MARIA DOMINGAS SIMÕES Data do Acordão: 03-06-2014 Tribunal: 1.º JUÍZO CÍVEL

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