Contrato promessa. Insolvência. Recusa de cumprimento. Indemnização

CONTRATO PROMESSA. INSOLVÊNCIA. RECUSA DE CUMPRIMENTO. INDEMNIZAÇÃO APELAÇÃO Nº 4488/11.6TBLRA-J.C1 Relator: MARIA INÊS MOURA Data do Acordão: 03-06-2014 Tribunal: LEIRIA
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CONTRATO PROMESSA. INSOLVÊNCIA. RECUSA DE CUMPRIMENTO. INDEMNIZAÇÃO APELAÇÃO Nº 4488/11.6TBLRA-J.C1 Relator: MARIA INÊS MOURA Data do Acordão: 03-06-2014 Tribunal: LEIRIA
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AVALISTA. RELAÇÕES IMEDIATAS. EXCEPÇÕES. CONTRATO CRÉDITO AO CONSUMO. CLÁUSULAS CONTRATUAIS GERAIS. DEVER DE COMUNICAÇÃO APELAÇÃO Nº 712/11.3T2AGD-A.C1 Relator: ANABELA LUNA
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EMPREITADA. DEFEITOS. ÓNUS DA PROVA. CONDOMÍNIO. LEGITIMIDADE. RECURSO DA MATÉRIA DE FACTO. ÓNUS DA ESPECIFICAÇÃO APELAÇÃO Nº 2219/08.7TJCBR.C1 Relator: FONTE
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BENEFÍCIO DA MASSA FALIDA. RESOLUÇÃO. DOAÇÃO. DISTRATE. NEGÓCIO GRATUITO APELAÇÃO Nº 1108/12.5T2AVR-D.C1 Relator: ARLINDO OLIVEIRA Data do Acordão: 10-07-2014 Tribunal:
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AVAL. OBRIGAÇÃO. AVALISTA. AUTONOMIA. INSOLVÊNCIA APELAÇÃO Nº 1355/13.2TBLRA-A.C1 Relator: SÍLVIA PIRES Data do Acordão: 01-07-2014 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL DE LEIRIA
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PRESTAÇÃO DE CONTAS. LEGITIMIDADE ACTIVA APELAÇÃO Nº 373-A/2001.C1 Relator: SÍLVIA PIRES Data do Acordão: 24-06-2014 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL DA MARINHA
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INSOLVÊNCIA. AVAL. OBRIGAÇÃO CAUSAL. MODIFICAÇÃO. PLANO DE INSOLVÊNCIA. OBRIGAÇÃO CAMBIÁRIA APELAÇÃO Nº 1497/13.4TBLRA-A.C1 Relator: MARIA DOMINGAS SIMÕES Data do Acordão:
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INSOLVÊNCIA. CONTRATOS BILATERAIS. SUSPENSÃO. DIREITO POTESTATIVO. ADMINISTRADOR DA INSOLVÊNCIA. RESOLUÇÃO. EFEITOS APELAÇÃO Nº 1514/12.5TBFIG.C1 Relator: MARIA DOMINGAS SIMÕES Data do
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INSOLVÊNCIA. RESOLUÇÃO. ACTO JURÍDICO. FUNDAMENTAÇÃO APELAÇÃO Nº 694/13.7TBGRD-F.C1 Relator: MARIA DOMINGAS SIMÕES Data do Acordão: 17-06-2014 Tribunal: GUARDA 1º J
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SUB-ROGAÇÃO. PRESTAÇÕES VINCENDAS. PRESTAÇÕES FUTURAS APELAÇÃO Nº 602/07.4TBVIS.C1 Relator: MARIA DOMINGAS SIMÕES Data do Acordão: 03-06-2014 Tribunal: 1.º JUÍZO CÍVEL
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