Direito Civil

INSOLVÊNCIA. RECLAMAÇÃO DE CRÉDITOS. HIPOTECA. GARANTIA. DESCONSIDERAÇÃO. LISTA DE CREDORES APELAÇÃO Nº 2139/13.3TJCBR-F.C1 Relator: TELES PEREIRA Data do Acordão: 09-09-2014

ASSOCIAÇÃO EM PARTICIPAÇÃO APELAÇÃO Nº 499/11.0TBLRA.C2 Relator: ARTUR DIAS Data do Acordão: 09-09-2014 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL DA COMARCA DE LEIRIA

LISTA DE CREDORES. ERRO MANIFESTO. IMPUGNAÇÃO. FACTOS. CONHECIMENTO OFICIOSO APELAÇÃO Nº 262/12.0T2AVR-K.C1 Relator: HENRIQUE ANTUNES Data do Acordão: 16-07-2014 Tribunal:

DIREITO DE REGRESSO. CONDUÇÃO SOB O EFEITO DE ÁLCOOL. NEXO DE CAUSALIDADE APELAÇÃO Nº 139/12.0T2ALB.C1 Relator: FALCÃO DE MAGALHÃES Data

VENDA JUDICIAL. CONTRATO DE ARRENDAMENTO. CADUCIDADE APELAÇÃO Nº 1646/08.4TBGRD-E.C1 Relator: REGINA ROSA Data do Acordão: 10-07-2014 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL DA

OPOSIÇÃO À EXECUÇÃO. CONFISSÃO JUDICIAL. PRESCRIÇÃO PRESUNTIVA. INTERRUPÇÃO APELAÇÃO Nº 3853/10.0T2AGD-A.C1 Relator: SÍLVIA PIRES Data do Acordão: 10-07-2014 Tribunal: COMARCA

INTERPELAÇÃO. DEVEDOR. DISPENSA. JUROS DE MORA APELAÇÃO Nº 3120/10.0T2OVR.C1 Relator: TELES PEREIRA Data do Acordão: 10-07-2014 Tribunal: COMARCA DO BAIXO

APELIDO. EX-CÔNJUGE. USO. AUTORIZAÇÃO APELAÇÃO Nº 791/13.9TMCBR.C1 Relator: JAIME FERREIRA Data do Acordão: 10-07-2014 Tribunal: TRIBUNAL DE FAMÍLIA E MENORES

PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO. LISTA PROVISÓRIA DE CRÉDITOS. IMPUGNAÇÃO. INSOLVÊNCIA APELAÇÃO Nº 728/13.5TBSCD-A.C1 Relator: FERNANDO MONTEIRO Data do Acordão: 17-06-2014

AVALISTA. EXECUÇÃO. SUSPENSÃO. PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO. PLANO DE REVITALIZAÇÃO APELAÇÃO Nº 1030/13.8TBTMR-B.C1 Relator: ANABELA LUNA DE CARVALHO Data do