Skip to content
Tribunal da Relação de Coimbra

Tribunal da Relação de Coimbra

  • Home
  • Tribunal da Relação
    • Apresentação
    • Presidente da Relação
    • Comunicados
    • O Palácio da Justiça
      • Memórias
      • Atualidades
      • Visitas
      • Curiosidades
      • Eventos
      • Notícias
    • Apontamento histórico
    • Galerias Biográficas
      • Antigos Presidentes da Relação
      • Procuradores Distritais
      • Secretários Superiores
    • Estatísticas
    • Mapa Judiciário
    • Discursos
    • Instrumentos de Gestão
      • Quadro da Relação
    • Estudos, intervenções e vídeos
  • Jurisprudência
    • Jurisprudência do TRC
      • Direito Civil
      • Processo Civil
      • Direito Penal
      • Processo Penal
      • Direito de Trabalho
      • Outros
      • Publicações mensais
    • Acórdãos TRC no IGFEJ
    • Jurisprudência fixada do STJ
    • Legislação
      • Destaques do Diário da República
      • Destaques do DR em arquivo
      • Diário da República de hoje
    • Coletânea de jurisprudência
    • JusNet
  • Informação
    • Tabelas-Tribunaisnet
    • Serviço de Apostilas
    • Ligações da Justiça
    • Ficha Técnica
    • Versões antigas
    • Proteção de Dados
      • Regulamento Geral de Proteção de Dados
        • Comunicado do Presidente do Tribunal da Relação de Coimbra
        • Nomeação de Equipa
        • Informação Inicial
      • DPO
        • Protocolo de Implementação do RGPD
          • Adenda ao Protocolo
        • Declaração DPO
    • Contactos
  • BIBLIOTECA
    • LIVROS MAIS RECENTES
    • DIREITO ADMINISTRATIVO
    • DIREITO CIVIL
    • DIREIRO COMERCIAL
    • DIREITO CONSTITUCIONAL
    • DIREITO LABORAL
    • DIREITO PENAL
    • DIVERSOS

Author: Marta Penha

Processo Civil 

Litigância de má fé. Indemnização. Honorários

4 de Setembro, 2020 Marta Penha

LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ. INDEMNIZAÇÃO. HONORÁRIOS Apelação nº 2374/19.0T8VIS-A.C1 Relator: ALBERTO RUÇO Data do Acordão: 23-06-2020 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL DA

Ler mais
Processo Civil 

Justificação notarial. Impugnação. Compra e venda. Terceiro. Nulidade do negócio. Registo predial. Nulidade do registo. Registo da ação

4 de Setembro, 2020 Marta Penha

JUSTIFICAÇÃO NOTARIAL. IMPUGNAÇÃO. COMPRA E VENDA. TERCEIRO. NULIDADE DO NEGÓCIO. REGISTO PREDIAL. NULIDADE DO REGISTO. REGISTO DA AÇÃO Apelação nº

Ler mais
Processo Civil 

Processo de inventário. Notário. Cabeça de casal. Prestação de contas. Competência material

4 de Setembro, 2020 Marta Penha

PROCESSO DE INVENTÁRIO. NOTÁRIO. CABEÇA DE CASAL. PRESTAÇÃO DE CONTAS. COMPETÊNCIA MATERIAL Apelação nº 1487/19.3T8FIG.C1 Relator: ALBERTO RUÇO Data do

Ler mais
Direito Civil 

Prestação de contas. Impugnação de facto. Dever de informação. Dever de prestar contas. Cooperativa

3 de Setembro, 20203 de Setembro, 2020 Marta Penha

PRESTAÇÃO DE CONTAS. IMPUGNAÇÃO DE FACTO. DEVER DE INFORMAÇÃO. DEVER DE PRESTAR CONTAS. COOPERATIVA Apelação nº 930/18.3T8CLD.C1 Relator: CARLOS MOREIRA

Ler mais
Processo Civil 

Execução. Venda. Remição. Bem indiviso. Sentença. Nulidade. Fundamentação

3 de Setembro, 2020 Marta Penha

EXECUÇÃO. VENDA. REMIÇÃO. BEM INDIVISO. SENTENÇA. NULIDADE. FUNDAMENTAÇÃO Apelação nº 1871/17.7T8CBR-B.C1 Relator: CARLOS MOREIRA Data do Acordão: 23-06-2020 Tribunal: TRIBUNAL

Ler mais
Processo Civil 

Processo especial de revitalização. PER. Administrador judicial provisório. Remuneração

3 de Setembro, 2020 Marta Penha

PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO. PER. ADMINISTRADOR JUDICIAL PROVISÓRIO. REMUNERAÇÃO Apelação nº 1525/19.0T8LRA.C1 Relator: MARIA CATARINA GONÇALVES Data do Acordão: 22-06-2020

Ler mais
Processo Civil 

Processo de insolvência. Suspensão da instância. Processo especial para acordo de pagamento. PEAP. Cessação da suspensão da instância. Cessação automática

3 de Setembro, 2020 Marta Penha

PROCESSO DE INSOLVÊNCIA. SUSPENSÃO DA INSTÂNCIA. PROCESSO ESPECIAL PARA ACORDO DE PAGAMENTO. PEAP. CESSAÇÃO DA SUSPENSÃO DA INSTÂNCIA. CESSAÇÃO AUTOMÁTICA

Ler mais
Processo Civil 

Caso julgado. Limites do caso julgado. Contrato promessa de compra e venda. Direito de retenção

3 de Setembro, 2020 Marta Penha

CASO JULGADO. LIMITES DO CASO JULGADO. CONTRATO PROMESSA DE COMPRA E VENDA. DIREITO DE RETENÇÃO Apelação nº 531/18.6T8FND-C.C1 Relator: MARIA

Ler mais
Processo Civil 

Processo de insolvência. Suspensão da instância. Processo especial para acordo de pagamento. PEAP. Prejudicialidade

2 de Setembro, 2020 Marta Penha

PROCESSO DE INSOLVÊNCIA. SUSPENSÃO DA INSTÂNCIA. PROCESSO ESPECIAL PARA ACORDO DE PAGAMENTO. PEAP. PREJUDICIALIDADE Apelação nº 1023/19.1T8LRA-A.C1 Relator: BARATEIRO MARTINS

Ler mais
Processo Civil 

Contrato de mútuo. Obrigação de restituição. Obrigação solidária. Declaração tácita. Litisconsórcio voluntário

2 de Setembro, 2020 Marta Penha

CONTRATO DE MÚTUO. OBRIGAÇÃO DE RESTITUIÇÃO. OBRIGAÇÃO SOLIDÁRIA. DECLARAÇÃO TÁCITA. LITISCONSÓRCIO VOLUNTÁRIO Apelação nº 1990/19.5T8VIS.C1 Relator: LUÍS CRAVO Data do

Ler mais
  • ← Previous
  • Next →

Artigos mais recentes

  • Eventos no Tribunal da Relação de Coimbra
  • Órgãos Sociais da Associação Cultural do Tribunal da Relação de Coimbra
  • Arquivo do Tribunal da Relação de Coimbra

Outros vídeos publicados

  • Colóquio de Reflexão COVID-19 Epidemia e Direito: Reflexos da Pandemia, 24 de Abril de 2020, Tribunal da Relação de Coimbra – República do Direito – VÍDEOS
  • Direito do trabalho de emergência: perspectiva comparada (Argentina, Brasil, Colômbia, Espanha e Portugal), 19 de abril de 2020, União Ibero-americana de Juízes – VÍDEO
  • Sessão de encerramento das comemorações do 60º aniversário da inauguração do Palácio da Justiça de Leiria (1959 – 2019) – VÍDEOS
  • Homenagem de Coimbra ao professor João de Matos Antunes Varela, no centenário do seu nascimento (1919-2019) – VÍDEOS
  • Os azulejos que decoram o Palácio da Justiça de Coimbra, 13 de nov. de 2019, Salão Nobre do Tribunal da Relação de Coimbra – VÍDEOS
© 2026 Tribunal da Relação de Coimbra | Produzido por Marketing Lovers