Skip to content
Tribunal da Relação de Coimbra

Tribunal da Relação de Coimbra

  • Home
  • Tribunal da Relação
    • Apresentação
    • Presidente da Relação
    • Comunicados
    • O Palácio da Justiça
      • Memórias
      • Atualidades
      • Visitas
      • Curiosidades
      • Eventos
      • Notícias
    • Apontamento histórico
    • Galerias Biográficas
      • Antigos Presidentes da Relação
      • Procuradores Distritais
      • Secretários Superiores
    • Estatísticas
    • Mapa Judiciário
    • Discursos
    • Instrumentos de Gestão
      • Quadro da Relação
    • Estudos, intervenções e vídeos
  • Jurisprudência
    • Jurisprudência do TRC
      • Direito Civil
      • Processo Civil
      • Direito Penal
      • Processo Penal
      • Direito de Trabalho
      • Outros
      • Publicações mensais
    • Acórdãos TRC no IGFEJ
    • Jurisprudência fixada do STJ
    • Legislação
      • Destaques do Diário da República
      • Destaques do DR em arquivo
      • Diário da República de hoje
    • Coletânea de jurisprudência
    • JusNet
  • Informação
    • Tabelas-Tribunaisnet
    • Serviço de Apostilas
    • Ligações da Justiça
    • Ficha Técnica
    • Versões antigas
    • Proteção de Dados
      • Regulamento Geral de Proteção de Dados
        • Comunicado do Presidente do Tribunal da Relação de Coimbra
        • Nomeação de Equipa
        • Informação Inicial
      • DPO
        • Protocolo de Implementação do RGPD
          • Adenda ao Protocolo
        • Declaração DPO
    • Contactos
  • BIBLIOTECA
    • LIVROS MAIS RECENTES
    • DIREITO ADMINISTRATIVO
    • DIREITO CIVIL
    • DIREIRO COMERCIAL
    • DIREITO CONSTITUCIONAL
    • DIREITO LABORAL
    • DIREITO PENAL
    • DIVERSOS

Author: Marta Penha

Direito Penal 

Certificado de registo criminal. Transcrição

3 de Junho, 2020 Marta Penha

CERTIFICADO DE REGISTO CRIMINAL. TRANSCRIÇÃO RECURSO CRIMINAL Nº 71/18.3GAMMV-A.C1 Relator: HELENA BOLIEIRO Data do Acordão: 06-05-2020 Tribunal: COIMBRA (JUÍZO DE COMPETÊNCIA

Ler mais
Direito Penal 

Perda de instrumentos. Critério para aferição da sua perigosidade

3 de Junho, 2020 Marta Penha

PERDA DE INSTRUMENTOS. CRITÉRIO PARA AFERIÇÃO DA SUA PERIGOSIDADE RECURSO CRIMINAL Nº 41/18.1T9CBR Relator: VASQUES OSÓRIO Data do Acordão: 06-05-2020 Tribunal:

Ler mais
Processo Civil 

Insolvência. Legitimidade para requerer a ação. Pressupostos de declaração de insolvência

3 de Junho, 2020 Marta Penha

INSOLVÊNCIA. LEGITIMIDADE PARA REQUERER A AÇÃO. PRESSUPOSTOS DE DECLARAÇÃO DE INSOLVÊNCIA APELAÇÃO Nº 3422/19.0T8VIS.C1 Relator: MARIA JOÃO AREIAS Data do Acordão: 03-03-2020

Ler mais
Direito Civil 

Intermediário financeiro. Deveres de informação. Obrigações subordinadas. Presunção de culpa. Nexo de causalidade

3 de Junho, 2020 Marta Penha

INTERMEDIÁRIO FINANCEIRO. DEVERES DE INFORMAÇÃO. OBRIGAÇÕES SUBORDINADAS. PRESUNÇÃO DE CULPA. NEXO DE CAUSALIDADE APELAÇÃO Nº 113/19.5T8LRA.C1 Relator: FREITAS NETO Data do Acordão: 04-05-2020 Tribunal:

Ler mais
Direito Civil 

Doação. Doação pura. Doação a favor de menor ou de incapaz. Dispensa de aceitação

3 de Junho, 2020 Marta Penha

DOAÇÃO. DOAÇÃO PURA. DOAÇÃO A FAVOR DE MENOR OU DE INCAPAZ. DISPENSA DE ACEITAÇÃO APELAÇÃO Nº 3356/16.0T8LRA.C2 Relator: SÍLVIA PIRES Data do Acordão:

Ler mais
Processo Civil 

Insolvência. Separação de bens. Constituição de mandatário. Patrocínio obrigatório. Cominação legal. Notificação à parte. Nulidade processual

3 de Junho, 2020 Marta Penha

INSOLVÊNCIA. SEPARAÇÃO DE BENS. CONSTITUIÇÃO DE MANDATÁRIO. PATROCÍNIO OBRIGATÓRIO. COMINAÇÃO LEGAL. NOTIFICAÇÃO À PARTE. NULIDADE PROCESSUAL APELAÇÃO Nº 2085/15.6T8LRA-D.C1 Relator: EMÍDIO SANTOS Data do Acordão:

Ler mais
Direito Penal 

Contraordenação. Incumprimento das regras relativas à instalação e uso do tacógrafo. Tacógrafo avariado ou defeituoso

3 de Junho, 2020 Marta Penha

CONTRAORDENAÇÃO. INCUMPRIMENTO DAS REGRAS RELATIVAS À INSTALAÇÃO E USO DO TACÓGRAFO. TACÓGRAFO AVARIADO OU DEFEITUOSO RECURSO CONTRAORDENACIONAL Nº 1796/19.1T8PBL.C1 Relator: JORGE JACOB

Ler mais
Direito Penal 

Violência doméstica. Prisão efetiva. Pena acessória de proibição de contacto com a vítima. Aplicação simultânea

3 de Junho, 2020 Marta Penha

VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. PRISÃO EFETIVA. PENA ACESSÓRIA DE PROIBIÇÃO DE CONTACTO COM A VÍTIMA. APLICAÇÃO SIMULTÂNEA APELAÇÃO Nº 222/18.8T9ACB.C1 Relator: ALCINA DA COSTA RIBEIRO

Ler mais
Processo Civil 

Insolvência. Apreensão de bens. Casa de habitação. Desocupação. Entrega de bens apreendidos. Meio processual

3 de Junho, 2020 Marta Penha

INSOLVÊNCIA. APREENSÃO DE BENS. CASA DE HABITAÇÃO. DESOCUPAÇÃO. ENTREGA DE BENS APREENDIDOS. MEIO PROCESSUAL APELAÇÃO Nº 4036/17.4T8VIS-F.C1 Relator: ARLINDO OLIVEIRA Data do Acordão: 17-03-2020 Tribunal: Juízo

Ler mais
Processo Civil 

Título executivo. Partilha. Sentença homologatória. Património conjugal

3 de Junho, 2020 Marta Penha

TÍTULO EXECUTIVO. PARTILHA. SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA. PATRIMÓNIO CONJUGAL APELAÇÃO Nº 2128/18.1T8VIS-A.C1 Relator: ALBERTO RUÇO Data do Acordão: 03-03-2020 Tribunal: Juízo de Execução de Viseu –

Ler mais
  • ← Previous
  • Next →

Artigos mais recentes

  • Eventos no Tribunal da Relação de Coimbra
  • Órgãos Sociais da Associação Cultural do Tribunal da Relação de Coimbra
  • Arquivo do Tribunal da Relação de Coimbra

Outros vídeos publicados

  • Colóquio de Reflexão COVID-19 Epidemia e Direito: Reflexos da Pandemia, 24 de Abril de 2020, Tribunal da Relação de Coimbra – República do Direito – VÍDEOS
  • Direito do trabalho de emergência: perspectiva comparada (Argentina, Brasil, Colômbia, Espanha e Portugal), 19 de abril de 2020, União Ibero-americana de Juízes – VÍDEO
  • Sessão de encerramento das comemorações do 60º aniversário da inauguração do Palácio da Justiça de Leiria (1959 – 2019) – VÍDEOS
  • Homenagem de Coimbra ao professor João de Matos Antunes Varela, no centenário do seu nascimento (1919-2019) – VÍDEOS
  • Os azulejos que decoram o Palácio da Justiça de Coimbra, 13 de nov. de 2019, Salão Nobre do Tribunal da Relação de Coimbra – VÍDEOS
© 2026 Tribunal da Relação de Coimbra | Produzido por Marketing Lovers