Ata de assembleia de condóminos. Título executivo

ATA DE ASSEMBLEIA DE CONDÓMINOS. TÍTULO EXECUTIVO APELAÇÃO Nº 1546/19.2T8SRE.C1 Relator: MARIA JOÃO AREIAS Data do Acordão: 18-05-2020 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL
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ATA DE ASSEMBLEIA DE CONDÓMINOS. TÍTULO EXECUTIVO APELAÇÃO Nº 1546/19.2T8SRE.C1 Relator: MARIA JOÃO AREIAS Data do Acordão: 18-05-2020 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL
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PROCESSO ESPECIAL DE ACOMPANHAMENTO DE MAIORES. AUDIÇÃO DIRETA E PESSOAL DO BENEFICIÁRIO. PRINCÍPIO DA IMEDIAÇÃO APELAÇÃO Nº 771/18.8T8CNT-A.C1 Relator: MARIA JOÃO AREIAS
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REVISÃO DE SENTENÇA ESTRANGEIRA. REQUISITOS DE FORMA. CITAÇÃO DO REQUERIDO NA AÇÃO REVIDENDA REVISÃO/CONFIRMAÇÃO DE SENTENÇA ESTRANGEIRA Nº 257/19.3YRCR Relator: SÍLVIA PIRES
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ASSEMBLEIAS DE CONDÓMINOS. ATAS. TÍTULO EXECUTIVO APELAÇÃO Nº 8995/18.1T8CBR-A.C1 Relator: SÍLVIA PIRES Data do Acordão: 25-05-2020 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL DA COMARCA DA
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EXECUÇÃO FISCAL. PENHORA DE CASA DE MORADA DE FAMÍLIA. VENDA DO BEM PENHORADO. RECLAMAÇÃO DE CRÉDITOS POR TERCEIRO APELAÇÃO Nº 367/16.9T8CVL-C.C1 Relator: ANTÓNIO
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DEPÓSITO BANCÁRIO. CONTRATO DE CHEQUE. OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS. FALSIFICAÇÃO DE CHEQUE. RESPONSABILIDADE CIVIL DO BANCO. NEXO DE CAUSALIDADE APELAÇÃO Nº 77/16.7T8PCV.C1 Relator: ANTÓNIO DOMINGOS PIRES ROBALO
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TÍTULO EXECUTIVO. LIVRANÇA. REQUISITOS FORMAIS APELAÇÃO Nº 694/19.3T8SRE.C1 Relator: ISAÍAS PÁDUA Data do Acordão: 25-05-2020 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL DA COMARCA DE COIMBRA
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INSOLVÊNCIA DOLOSA. DECLARAÇÃO DE INSOLVÊNCIA. CONDIÇÃO OBJETIVA DE PUNIBILIDADE. TIPO OBJETIVO. AÇÃO DE FAZER DESAPARECER PARTE DO PATRIMÓNIO RECURSO CRIMINAL Nº 144/13.9TAACB.C3 Relator: ALCINA
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DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO. FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. FRAUDE. INDEMNIZAÇÃO APELAÇÃO Nº 627/18.4T8FIG.C2 Relator: MOREIRA DO CARMO Data do
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ACIDENTE DE VIAÇÃO. DANOS NÃO PATRIMONIAIS. DANOS PATRIMONIAIS. INCAPACIDADE PERMANENTE. INDEMNIZAÇÃO. CÁLCULO. AJUDAS DE CUSTO. RETRIBUIÇÃO. RENDIMENTOS ILIQUIDOS. DANO FUTURO. LIQUIDAÇÃO APELAÇÃO Nº 4212/18.2T8CBR.C1 Relator: FONTE RAMOS Data do
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