Insolvência. Embargos. Recurso

INSOLVÊNCIA. EMBARGOS. RECURSO APELAÇÃO Nº 6000/11.8TBLRA-C.C1 Relator: TELES PEREIRA Data do Acordão: 14-02-2012 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL DE LEIRIA – 5º
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INSOLVÊNCIA. EMBARGOS. RECURSO APELAÇÃO Nº 6000/11.8TBLRA-C.C1 Relator: TELES PEREIRA Data do Acordão: 14-02-2012 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL DE LEIRIA – 5º
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EMBARGOS DE TERCEIRO. REGISTO. TERCEIROS. DIREITO DE PROPRIEDADE. PENHORA APELAÇÃO Nº 1358/03.5TBFIG-A.C1 Relator: CARVALHO MARTINS Data do Acordão: 31-01-2012 Tribunal:
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SIMULAÇÃO. PRESTAÇÃO. ALIMENTOS. CONTRATO DE TRABALHO APELAÇÃO Nº 5020/08.4TBLRA.C1 Relator: FREITAS NETO Data do Acordão: 24-01-2012 Tribunal: 5º JUÍZO CÍVEL
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DEPOIMENTO INDIRECTO. EXPLORAÇÃO ILÍCITA DE JOGO RECURSO CRIMINAL Nº 41/07.7FDCBR.C1 Relator: PAULO GUERRA Data do Acordão: 15-02-2012 Tribunal: COMARCA DA
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INTERPOSIÇÃO DE RECURSO. PRAZO RECURSO CRIMINAL Nº 216/11.4GAILH.C1 Relator: PAULO GUERRA Data do Acordão: 15-02-2012 Tribunal: COMARCA DO BAIXO VOUGA
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TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES. MEDIDA DA PENA. PERDA A FAVOR DO ESTADO RECURSO CRIMINAL Nº 171/10.8JALRA-A.C1 Relator: ABÍLIO RAMALHO Data
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RECUSA. MOTIVO. REQUISITOS. INCIDENTE. FUNDAMENTAÇÃO. REJEIÇÃO RECURSO CRIMINAL Nº 57/09.9GBSCD-B.C1 Relator: ABÍLIO RAMALHO Data do Acordão: 15-02-2012 Tribunal: 1.º J.º
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ABUSO DE CONFIANÇA CONTRA A SEGURANÇA SOCIAL. INDEMNIZAÇÃO CIVIL. PRESCRIÇÃO RECURSO CRIMINAL Nº 4/02.9IDMGR.C1 Relator: LUÍS TEIXEIRA Data do Acordão:
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