Alcoolímetro. Erro
ALCOOLÍMETRO. ERRO RECURSO CRIMINAL Nº 192/11.3GTCBR.C1 Relator: MARIA PILAR OLIVEIRA Data do Acordão: 07-03-2012 Tribunal: COMARCA DE PENAMACOR Legislação: ART.º 8º, DA
Ler maisAuthor: admin
Prova. Método proibido. Agente provocador
PROVA. MÉTODO PROIBIDO. AGENTE PROVOCADOR RECURSO CRIMINAL Nº 173/11.7GAMMV.C1 Relator: PAULO GUERRA Data do Acordão: 07-03-2012 Tribunal: COMARCA DE MONTEMOR-O-VELHO
Ler maisProcesso sumário. Sentença por escrito
PROCESSO SUMÁRIO. SENTENÇA POR ESCRITO RECURSO CRIMINAL Nº 162/11.1PTLRA.C1 Relator: ELISA SALES Data do Acordão: 07-03-2012 Tribunal: COMARCA DE LEIRIA
Ler maisAmeaça. Coacção
AMEAÇA. COACÇÃO RECURSO CRIMINAL Nº 110/09.9TATCS.C1 Relator: PAULO GUERRA Data do Acordão: 07-03-2012 Tribunal: COMARCA DE TRANCOSO Legislação: ART.ºS 153º
Ler maisConflito de competência. Tribunal da condenação. Tribunal de execução das penas. Declaração de contumácia
CONFLITO DE COMPETÊNCIA. TRIBUNAL DA CONDENAÇÃO. TRIBUNAL DE EXECUÇÃO DAS PENAS. DECLARAÇÃO DE CONTUMÁCIA CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 89/08.4GBALD-B.C1 Relator:
Ler maisAbertura da instrução. Requerimento
ABERTURA DA INSTRUÇÃO. REQUERIMENTO RECURSO CRIMINAL Nº 903/09.7PBVIS.C1 Relator: LUÍS RAMOS Data do Acordão: 07-03-2012 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL DE VISEU
Ler maisContra-ordenação. Procedimento. Prescrição. Interrupção
CONTRA-ORDENAÇÃO. PROCEDIMENTO. PRESCRIÇÃO. INTERRUPÇÃO RECURSO CRIMINAL Nº 492/11.2T2ILH.C1 Data do Acordão: 07-03-2012 Tribunal: BAIXO VOUGA – ÍLHAVO – JUÍZO DE INSTÂNCIA CRIMINAL
Ler maisTráfico de estupefacientes. Objectos perdidos a favor do estado. Veículo automóvel
TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES. OBJECTOS PERDIDOS A FAVOR DO ESTADO. VEÍCULO AUTOMÓVEL RECURSO CRIMINAL Nº 23/11.4 GAAGD.C1 Relator: BRÍZIDA MARTINS Data
Ler maisProcuração forense. Requisitos. Recurso. Prazo
PROCURAÇÃO FORENSE. REQUISITOS. RECURSO. PRAZO RECURSO CRIMINAL Nº 628/08.0GBFND.C1 Relator: ABÍLIO RAMALHO Data do Acordão: 07-03-2012 Tribunal: 1º JUÍZO DO
Ler maisJogos de fortuna ou azar. Perda a favor do estado
JOGOS DE FORTUNA OU AZAR. PERDA A FAVOR DO ESTADO RECURSO CRIMINAL Nº 191/09.5EACBR-A.C1 Relator: VASQUES OSÓRIO Data do Acordão:
Ler mais