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Tribunal da Relação de Coimbra

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4 de Maio, 2012 admin 0 Comments

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Recurso. Conceito jurídico

4 de Maio, 2012 admin 0 Comments

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Novação

4 de Maio, 2012 admin 0 Comments

NOVAÇÃO APELAÇÃO Nº 1507/09.0TBVNO-A.C1 Relator: ANTÓNIO BEÇA PEREIRA  Data do Acordão: 27-03-2012 Tribunal: OURÉM 1º J  Legislação: ART.º 857.º DO

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Caso julgado. Sigilo bancário

4 de Maio, 2012 admin 0 Comments

CASO JULGADO. SIGILO BANCÁRIO  APELAÇÃO Nº 137-08.8TBAGN-B.C1 Relator: ANTÓNIO BEÇA PEREIRA Data do Acordão: 20-03-2012 Tribunal: ARGANIL Legislação: ART.ºS 78.º, N.ºS 1

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Recurso da matéria de facto. Requisitos

4 de Maio, 2012 admin 0 Comments

RECURSO DA MATÉRIA DE FACTO. REQUISITOS APELAÇÃO Nº 21/09.8TBSRE.C1 Relator: ANTÓNIO BEÇA PEREIRA Data do Acordão: 20-03-2012 Tribunal: SOURE  Legislação:

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Processo Civil 

Acção de demarcação. Pressupostos. Litigância de má fé

4 de Maio, 2012 admin 0 Comments

ACÇÃO DE DEMARCAÇÃO. PRESSUPOSTOS. LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ   APELAÇÃO Nº 219/10.6TBVIS.C1 Relator: FRANCISCO CAETANO Data do Acordão: 27-03-2012 Tribunal: VISEU

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Destaques anteriores 

Destaques do Diário da República de Maio 2012

3 de Maio, 2012 admin 0 Comments

                DIÁRIO DA REPÚBLICA I SÉRIE MAIO 2012 ver II série    

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Testemunha. Legitimidade para recorrer. Provas. Deficiência da gravação. Falta injustificada. Adiamento. Inquirição

3 de Maio, 2012 admin 0 Comments

TESTEMUNHA. LEGITIMIDADE PARA RECORRER. PROVAS. DEFICIÊNCIA DA GRAVAÇÃO. FALTA INJUSTIFICADA. ADIAMENTO. INQUIRIÇÃO  RECURSO CRIMINAL Nº 449/08.0TATNV.C1 Relator: LUÍS TEIXEIRA  Data

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Processo Penal 

Violência doméstica. Celeridade processual. Contagem dos prazos

3 de Maio, 2012 admin 0 Comments

VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. CELERIDADE PROCESSUAL. CONTAGEM DOS PRAZOS   RECURSO CRIMINAL Nº 5/10.3GCCVL.C1 Relator: PAULO GUERRA Data do Acordão: 18-04-2012 Tribunal: COMARCA

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Processo Penal 

Provas. Depoimento indireto

3 de Maio, 2012 admin 0 Comments

PROVAS. DEPOIMENTO INDIRETO RECURSO CRIMINAL Nº 431/09.0GCACB.C1 Relator: ABÍLIO RAMALHO  Data do Acordão: 18-04-2012 Tribunal: 3.º J.º DO T. J.

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