Empreitada. Defeitos. Denúncia. Caducidade

EMPREITADA. DEFEITOS. DENÚNCIA. CADUCIDADE APELAÇÃO Nº 3372/11.8T2AGD.C1 Relator: ARLINDO OLIVEIRA Data do Acordão: 24-04-2012 Tribunal: COMARCA DO BAIXO VOUGA, ÁGUEDA – JUÍZO
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EMPREITADA. DEFEITOS. DENÚNCIA. CADUCIDADE APELAÇÃO Nº 3372/11.8T2AGD.C1 Relator: ARLINDO OLIVEIRA Data do Acordão: 24-04-2012 Tribunal: COMARCA DO BAIXO VOUGA, ÁGUEDA – JUÍZO
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PEDIDO DE INDEMNIZAÇÃO CIVIL. TAXA DE JUSTIÇA . PAGAMENTO PRÉVIO RECURSO CRIMINAL Nº 1046/10.6TACBR-A.C1 Relator: MARIA JOSÉ NOGUEIRA Data do
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APOIO JUDICIÁRIO RECURSO CRIMINAL Nº 121/11.4GDAND-A.C1 Relator: ALBERTO MIRA Data do Acordão: 24-04-2012 Tribunal: COMARCA DO BAIXO VOUGA – JUÍZO
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SUBSTITUIÇÃO DE PRISÃO POR MULTA RECURSO CRIMINAL Nº 2/12.4GAFVN.C1 Relator: MARIA JOSÉ NOGUEIRA Data do Acordão: 24-04-2012 Tribunal: COMARCA DE FIGUEIRÓ DOS
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INSOLVÊNCIA. PRESSUPOSTOS. ÓNUS DA ALEGAÇÃO. ÓNUS DA PROVA APELAÇÃO Nº 716/11.6TBVIS.C1 Relator: ARTUR DIAS Data do Acordão: 08-05-2012 Tribunal: TRIBUNAL
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DIREITO DE REGRESSO. SEGURADORA. CONDUÇÃO SOB O EFEITO DE ÁLCOOL. NEXO DE CAUSALIDADE APELAÇÃO Nº 665/10.5TBVNO.C1 Relator: ARTUR DIAS Data
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CONTRATO-PROMESSA. PERDA DE INTERESSE NA PRESTAÇÃO. RESOLUÇÃO. CLÁUSULA RESOLUTIVA EXPRESSA APELAÇÃO Nº 1900/10.5T2AVR.C1 Relator: FRANCISCO CAETANO Data do Acordão: 24-04-2012
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SUBEMPREITADA. CLÁUSULA PENAL. EXCEPÇÃO DE NÃO CUMPRIMENTO APELAÇÃO Nº 24916/08.7YIPRT.C1 Relator: FRANCISCO CAETANO Data do Acordão: 24-04-2012 Tribunal: OURÉM 2º J Legislação:
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DECLARAÇÃO NEGOCIAL. ERRO. ANULABILIDADE. PRAZO APELAÇÃO Nº 194/08.7TBIDN.C1 Relator: FRANCISCO CAETANO Data do Acordão: 17-04-2012 Tribunal: IDANHA-A-NOVA Legislação: ART.ºS 236.º,
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CASO JULGADO. ACÇÃO DE DESPEJO. TRANSACÇÃO. TERCEIROS APELAÇÃO Nº 629/1999.C2 Relator: FRANCISCO CAETANO Data do Acordão: 17-04-2012 Tribunal: LEIRIA 3º J C
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