Skip to content
Tribunal da Relação de Coimbra

Tribunal da Relação de Coimbra

  • Home
  • Tribunal da Relação
    • Apresentação
    • Presidente da Relação
    • Comunicados
    • O Palácio da Justiça
      • Memórias
      • Atualidades
      • Visitas
      • Curiosidades
      • Eventos
      • Notícias
    • Apontamento histórico
    • Galerias Biográficas
      • Antigos Presidentes da Relação
      • Procuradores Distritais
      • Secretários Superiores
    • Estatísticas
    • Mapa Judiciário
    • Discursos
    • Instrumentos de Gestão
      • Quadro da Relação
    • Estudos, intervenções e vídeos
  • Jurisprudência
    • Jurisprudência do TRC
      • Direito Civil
      • Processo Civil
      • Direito Penal
      • Processo Penal
      • Direito de Trabalho
      • Outros
      • Publicações mensais
    • Acórdãos TRC no IGFEJ
    • Jurisprudência fixada do STJ
    • Legislação
      • Destaques do Diário da República
      • Destaques do DR em arquivo
      • Diário da República de hoje
    • Coletânea de jurisprudência
    • JusNet
  • Informação
    • Tabelas-Tribunaisnet
    • Serviço de Apostilas
    • Ligações da Justiça
    • Ficha Técnica
    • Versões antigas
    • Proteção de Dados
      • Regulamento Geral de Proteção de Dados
        • Comunicado do Presidente do Tribunal da Relação de Coimbra
        • Nomeação de Equipa
        • Informação Inicial
      • DPO
        • Protocolo de Implementação do RGPD
          • Adenda ao Protocolo
        • Declaração DPO
    • Contactos
  • BIBLIOTECA
    • LIVROS MAIS RECENTES
    • DIREITO ADMINISTRATIVO
    • DIREITO CIVIL
    • DIREIRO COMERCIAL
    • DIREITO CONSTITUCIONAL
    • DIREITO LABORAL
    • DIREITO PENAL
    • DIVERSOS

Author: admin

Direito de Trabalho 

Acidente de trabalho. Acção. fundo de acidentes de trabalho

18 de Janeiro, 2005 admin 0 Comments

ACÇÃO EMERGENTE DE ACIDENTE DE TRABALHO. FUNDO DE ACIDENTES DE TRABALHO AGRAVO Nº 3289/04 Relator: DR. FERNANDES DA SILVA  Data

Ler mais
Direito Penal 

Penas. Cúmulo jurídico

18 de Janeiro, 2005 admin 0 Comments

COMPETÊNCIA. CONCURSO DE INFRACÇÕES. CÚMULO JURÍDICO DE PENAS RECURSO PENAL Nº 3672/04 Relator: DR. OLIVEIRA MENDES Data do Acordão: 19-01-2005

Ler mais
Direito de Trabalho 

Declaração. Assinatura. Valor probatório

18 de Janeiro, 2005 admin 0 Comments

VALOR PROBATÓRIO DE DECLARAÇÃO ASSINADA PELOS RESPECTIVOS OUTORGANTES APELAÇÃO Nº 3598/04 Relator: DR. SERRA LEITÃO Data do Acordão: 19-01-2005 Tribunal:

Ler mais
Processo Penal 

Recusa de juiz

18 de Janeiro, 2005 admin 0 Comments

RECUSA DE JUÍZ INCIDENTE DE ESCUSA Nº 4270/04 Relator: DR. JOÃO TRINDADE Data do Acordão: 19-01-2005 Tribunal: ÁGUEDA Legislação: ARTº

Ler mais
Direito de Trabalho 

Trabalho suplementar. Isenção do horário de trabalho

18 de Janeiro, 2005 admin 0 Comments

REGISTO DO TRABALHO SUPLEMENTAR. ISENÇÃO DO HORÁRIO DE TRABALHO. AUTORIZAÇÃO DO IDICT RECURSO DE CONTRA -ORDENAÇÃO Nº 3379/04 Relator: DR.

Ler mais
Direito Civil 

Direito de propriedade. Limites. Abuso de direito

18 de Janeiro, 2005 admin 0 Comments

PROPRIEDADE DE IMÓVEL. LIMITES MATERIAIS. SUBSOLO. ABUSO DE DIREITO APELAÇÃO Nº 4027/04 Relator: DR. FERREIRA DE BARROS Data do Acordão:

Ler mais
Direito Civil 

Impugnação pauliana

18 de Janeiro, 2005 admin 0 Comments

IMPUGNAÇÃO PAULIANA APELAÇÃO Nº 3776/04 Relator: DR. GARCIA CALEJO Data do Acordão: 18-01-2005 Tribunal: SANTA COMBA DÃO – 1º JUÍZO 

Ler mais
Direito Civil 

Privilégio creditório

18 de Janeiro, 2005 admin 0 Comments

PRIVILÉGIO CREDITÓRIO APELAÇÃO Nº 3499/04 Relator: DR. ARTUR DIAS  Data do Acordão: 11-01-2005 Tribunal: ÍLHAVO  Legislação: ARTºS 3º E 8º

Ler mais
Direito Civil 

Quota. Cessão. Sócios

18 de Janeiro, 2005 admin 0 Comments

CESSÃO DE QUOTA SOCIAL ENTRE SÓCIOS DA MESMA SOCIEDADE. SUA VALIDADE APELAÇÃO Nº 3500/04 Relator: DR. ANTÓNIO PIÇARRA  Data do

Ler mais
Direito Civil 

Responsabilidade pelo risco. Fundo de Garantia Automóvel

18 de Janeiro, 2005 admin 0 Comments

GRAVAÇÃO DA PROVA. NULIDADE. ACIDENTE DE VIAÇÃO. RESPONSABILIDADE PELO RISCO. FUNDO DE GARANTIA AUTOMÓVEL APELAÇÃO Nº 2986/04 Relator: DR. COELHO

Ler mais
  • ← Previous
  • Next →

Artigos mais recentes

  • Eventos no Tribunal da Relação de Coimbra
  • Órgãos Sociais da Associação Cultural do Tribunal da Relação de Coimbra
  • Arquivo do Tribunal da Relação de Coimbra

Outros vídeos publicados

  • Colóquio de Reflexão COVID-19 Epidemia e Direito: Reflexos da Pandemia, 24 de Abril de 2020, Tribunal da Relação de Coimbra – República do Direito – VÍDEOS
  • Direito do trabalho de emergência: perspectiva comparada (Argentina, Brasil, Colômbia, Espanha e Portugal), 19 de abril de 2020, União Ibero-americana de Juízes – VÍDEO
  • Sessão de encerramento das comemorações do 60º aniversário da inauguração do Palácio da Justiça de Leiria (1959 – 2019) – VÍDEOS
  • Homenagem de Coimbra ao professor João de Matos Antunes Varela, no centenário do seu nascimento (1919-2019) – VÍDEOS
  • Os azulejos que decoram o Palácio da Justiça de Coimbra, 13 de nov. de 2019, Salão Nobre do Tribunal da Relação de Coimbra – VÍDEOS
© 2026 Tribunal da Relação de Coimbra | Produzido por Marketing Lovers