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Tribunal da Relação de Coimbra

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21 de Novembro, 2005 admin 0 Comments

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21 de Novembro, 2005 admin 0 Comments

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21 de Novembro, 2005 admin 0 Comments

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21 de Novembro, 2005 admin 0 Comments

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Processo Civil 

Matéria de facto. Nulidade da sentença. Responsabilidade civil

21 de Novembro, 2005 admin 0 Comments

MATÉRIA DE FACTO. REAPRECIAÇÃO PELO TRIBUNAL DA RELAÇÃO. NULIDADE DE SENTENÇA. RESPONSABILIDADE CIVIL AQUILIANA. CULPA PRESUMIDA APELAÇÃO Nº 2993/05 Relator:

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Providência cautelar não especificada

21 de Novembro, 2005 admin 0 Comments

PROVIDÊNCIA CAUTELAR NÃO ESPECIFICADA AGRAVO Nº 3025/05 Relator: DR. BARATEIRO MARTINS  Data do Acordão: 22-11-2005 Tribunal: PORTO DE MÓS  Legislação:

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Trabalho a favor da comunidade

15 de Novembro, 2005 admin 0 Comments

TRABALHO A FAVOR DA COMUNIDADE RECURSO PENAL Nº 2203/05 Relator: DR. BELMIRO DE ANDRADE  Data do Acordão: 16-11-2005 Tribunal: GUARDA

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Processo Penal 

Direito de defesa do arguido. Direito ao silêncio

15 de Novembro, 2005 admin 0 Comments

DIREITO DE DEFESA DO ARGUIDO. DIREITO AO SILÊNCIO. PROVA DO DOLO RECURSO PENAL Nº 3380/05 Relator: DR. JOÃO TRINDADE Data

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Processo Penal 

Suspeição

15 de Novembro, 2005 admin 0 Comments

SUSPEIÇÃO PEDIDO DE ESCUSA Nº 2866/05 Relator: DR. JOÃO TRINDADE  Data do Acordão: 16-11-2005 Tribunal: ÍLHAVO Legislação: ART.º 43º DO

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Processo Penal 

Prova. Apreciação da prova

15 de Novembro, 2005 admin 0 Comments

PROVA. ÂMBITO POR RECONSTITUIÇÃO DE FACTO. VÍCIOS DA SENTENÇA. ERRO NOTÓRIO. APRECIAÇÃO DA PROVA RECURSO PENAL Nº 1793/05 Relator: DR.

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