Skip to content
Tribunal da Relação de Coimbra

Tribunal da Relação de Coimbra

  • Home
  • Tribunal da Relação
    • Apresentação
    • Presidente da Relação
    • Comunicados
    • O Palácio da Justiça
      • Memórias
      • Atualidades
      • Visitas
      • Curiosidades
      • Eventos
      • Notícias
    • Apontamento histórico
    • Galerias Biográficas
      • Antigos Presidentes da Relação
      • Procuradores Distritais
      • Secretários Superiores
    • Estatísticas
    • Mapa Judiciário
    • Discursos
    • Instrumentos de Gestão
      • Quadro da Relação
    • Estudos, intervenções e vídeos
  • Jurisprudência
    • Jurisprudência do TRC
      • Direito Civil
      • Processo Civil
      • Direito Penal
      • Processo Penal
      • Direito de Trabalho
      • Outros
      • Publicações mensais
    • Acórdãos TRC no IGFEJ
    • Jurisprudência fixada do STJ
    • Legislação
      • Destaques do Diário da República
      • Destaques do DR em arquivo
      • Diário da República de hoje
    • Coletânea de jurisprudência
    • JusNet
  • Informação
    • Tabelas-Tribunaisnet
    • Serviço de Apostilas
    • Ligações da Justiça
    • Ficha Técnica
    • Versões antigas
    • Proteção de Dados
      • Regulamento Geral de Proteção de Dados
        • Comunicado do Presidente do Tribunal da Relação de Coimbra
        • Nomeação de Equipa
        • Informação Inicial
      • DPO
        • Protocolo de Implementação do RGPD
          • Adenda ao Protocolo
        • Declaração DPO
    • Contactos
  • BIBLIOTECA
    • LIVROS MAIS RECENTES
    • DIREITO ADMINISTRATIVO
    • DIREITO CIVIL
    • DIREIRO COMERCIAL
    • DIREITO CONSTITUCIONAL
    • DIREITO LABORAL
    • DIREITO PENAL
    • DIVERSOS

Author: admin

Direito Penal 

Multa aplicável. Pena de multa

28 de Junho, 2006 admin 0 Comments

MULTA APLICÁVEL. PENA DE MULTA RECURSO CRIMINAL Nº 572/06.0YRCBR Relator: LUÍS RAMOS Data do Acordão: 28-06-2006 Tribunal Recurso: COMARCA DA

Ler mais
Direito Civil 

Contrato de arrendamento. Formalidades

27 de Junho, 2006 admin 0 Comments

CONTRATO DE ARRENDAMENTO. FORMALIDADES APELAÇÃO Nº 1111/06 Relator: GARCIA CALEJO Data do Acordão: 27-06-2006 Tribunal Recurso: TRIBUNAL JUDICIAL DE CASTELO

Ler mais
Direito Civil 

Acção de reivindicação. Pedidos e defesa do demandado. Comodato. Cessão

27 de Junho, 2006 admin 0 Comments

ACÇÃO DE REIVINDICAÇÃO. PEDIDOS E DEFESA DO DEMANDADO. COMODATO. CESSÃO  APELAÇÃO Nº 964/06  Relator: ISAÍAS PÁDUA  Data do Acordão: 27-06-2006

Ler mais
Processo Civil 

Caso julgado formal. Recuperação de empresa

27 de Junho, 2006 admin 0 Comments

CASO JULGADO FORMAL. RECUPERAÇÃO DE EMPRESA  APELAÇÃO Nº 1997/06 Relator: FERREIRA DE BARROS  Data do Acordão: 27-06-2006 Tribunal Recurso: COMARCA

Ler mais
Direito Civil 

Letra. Prescrição. Título executivo

27 de Junho, 2006 admin 0 Comments

LETRA. PRESCRIÇÃO. TÍTULO EXECUTIVO   APELAÇÃO Nº 755/06 Relator: COELHO DE MATOS Data do Acordão: 27-06-2006 Tribunal Recurso: COMARCA DE SEIA

Ler mais
Direito de Trabalho 

Competência material. Tribunal do trabalho. Acidente de trabalho. Subempreitada. Empreiteiro. Legitimidade passiva

22 de Junho, 2006 admin 0 Comments

COMPETÊNCIA MATERIAL. TRIBUNAL DO TRABALHO. ACIDENTE DE TRABALHO. SUBEMPREITADA. EMPREITEIRO. LEGITIMIDADE PASSIVA   AGRAVO Nº 951/06 Relator: ANTÓNIO F. MARTINS Data

Ler mais
Direito Penal 

Cheque sem provisão. Prejuízo patrimonial

21 de Junho, 2006 admin 0 Comments

CHEQUE SEM PROVISÃO. PREJUÍZO PATRIMONIAL RECURSO CRIME Nº 1154/06 Relator: BRÍZIDA MARTINS Data do Acordão: 21-06-2006 Tribunal Recurso: TRIBUNAL JUDICIAL

Ler mais
Processo Civil 

Ónus da prova. Acção de divórcio. Articulado superveniente. Confissão dos factos. Não admissibilidade

20 de Junho, 2006 admin 0 Comments

ÓNUS DA PROVA. ACÇÃO DE DIVÓRCIO. ARTICULADO SUPERVENIENTE. CONFISSÃO DOS FACTOS. NÃO ADMISSIBILIDADE  APELAÇÃO Nº 1576/06 Relator: GARCIA CALEJO Data

Ler mais
Processo Civil 

Reapreciação da prova gravada. Nulidade de sentença. Falta de fundamentação. Fiança. Nulidade

20 de Junho, 2006 admin 0 Comments

REAPRECIAÇÃO DA PROVA GRAVADA. NULIDADE DE SENTENÇA. FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO. FIANÇA. NULIDADE APELAÇÃO Nº 1750/06 Relator: GARCIA CALEJO Data do

Ler mais
Processo Civil 

Execução. Penhora. Limite mínimo do vencimento para efeitos de penhora

20 de Junho, 2006 admin 0 Comments

EXECUÇÃO. PENHORA. LIMITE MÍNIMO DO VENCIMENTO PARA EFEITOS DE PENHORA AGRAVO Nº 1612/06 Relator: ISAÍAS PÁDUA  Data do Acordão: 20-06-2006

Ler mais
  • ← Previous
  • Next →

Artigos mais recentes

  • Eventos no Tribunal da Relação de Coimbra
  • Órgãos Sociais da Associação Cultural do Tribunal da Relação de Coimbra
  • Arquivo do Tribunal da Relação de Coimbra

Outros vídeos publicados

  • Colóquio de Reflexão COVID-19 Epidemia e Direito: Reflexos da Pandemia, 24 de Abril de 2020, Tribunal da Relação de Coimbra – República do Direito – VÍDEOS
  • Direito do trabalho de emergência: perspectiva comparada (Argentina, Brasil, Colômbia, Espanha e Portugal), 19 de abril de 2020, União Ibero-americana de Juízes – VÍDEO
  • Sessão de encerramento das comemorações do 60º aniversário da inauguração do Palácio da Justiça de Leiria (1959 – 2019) – VÍDEOS
  • Homenagem de Coimbra ao professor João de Matos Antunes Varela, no centenário do seu nascimento (1919-2019) – VÍDEOS
  • Os azulejos que decoram o Palácio da Justiça de Coimbra, 13 de nov. de 2019, Salão Nobre do Tribunal da Relação de Coimbra – VÍDEOS
© 2026 Tribunal da Relação de Coimbra | Produzido por Marketing Lovers