Skip to content
Tribunal da Relação de Coimbra

Tribunal da Relação de Coimbra

  • Home
  • Tribunal da Relação
    • Apresentação
    • Presidente da Relação
    • Comunicados
    • O Palácio da Justiça
      • Memórias
      • Atualidades
      • Visitas
      • Curiosidades
      • Eventos
      • Notícias
    • Apontamento histórico
    • Galerias Biográficas
      • Antigos Presidentes da Relação
      • Procuradores Distritais
      • Secretários Superiores
    • Estatísticas
    • Mapa Judiciário
    • Discursos
    • Instrumentos de Gestão
      • Quadro da Relação
    • Estudos, intervenções e vídeos
  • Jurisprudência
    • Jurisprudência do TRC
      • Direito Civil
      • Processo Civil
      • Direito Penal
      • Processo Penal
      • Direito de Trabalho
      • Outros
      • Publicações mensais
    • Acórdãos TRC no IGFEJ
    • Jurisprudência fixada do STJ
    • Legislação
      • Destaques do Diário da República
      • Destaques do DR em arquivo
      • Diário da República de hoje
    • Coletânea de jurisprudência
    • JusNet
  • Informação
    • Tabelas-Tribunaisnet
    • Serviço de Apostilas
    • Ligações da Justiça
    • Ficha Técnica
    • Versões antigas
    • Proteção de Dados
      • Regulamento Geral de Proteção de Dados
        • Comunicado do Presidente do Tribunal da Relação de Coimbra
        • Nomeação de Equipa
        • Informação Inicial
      • DPO
        • Protocolo de Implementação do RGPD
          • Adenda ao Protocolo
        • Declaração DPO
    • Contactos
  • BIBLIOTECA
    • LIVROS MAIS RECENTES
    • DIREITO ADMINISTRATIVO
    • DIREITO CIVIL
    • DIREIRO COMERCIAL
    • DIREITO CONSTITUCIONAL
    • DIREITO LABORAL
    • DIREITO PENAL
    • DIVERSOS

Author: admin

Processo Civil 

Recurso de apelação. Subida do recurso a final. Necessidade de interposição de recurso. Decisão final

11 de Julho, 2006 admin 0 Comments

RECURSO DE APELAÇÃO. SUBIDA DO RECURSO A FINAL. NECESSIDADE DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO. DECISÃO FINAL APELAÇÃO  Nº 1353/06 Relator: ISAÍAS

Ler mais
Direito Civil 

Acção de reivindicação. Direito de propriedade. Compropriedade. Limites da condenação

11 de Julho, 2006 admin 0 Comments

ACÇÃO DE REIVINDICAÇÃO. DIREITO DE PROPRIEDADE. COMPROPRIEDADE. LIMITES DA CONDENAÇÃO APELAÇÃO Nº 780/06 Relator: COELHO DE MATOS Data do Acordão:

Ler mais
Direito Civil 

Danos causados por actividade perigosa. Presunção de culpa. Transfusão de sangue. Nexo causal. Ónus da prova

11 de Julho, 2006 admin 0 Comments

DANOS CAUSADOS POR ACTIVIDADE PERIGOSA. PRESUNÇÃO DE CULPA. TRANSFUSÃO DE SANGUE. NEXO CAUSAL. ÓNUS DA PROVA APELAÇÃO Nº 3529/05 Relator:

Ler mais
Direito Civil 

Contrato a favor de terceiro. Revogação de mandato. Justa causa. Abuso de direito

11 de Julho, 2006 admin 0 Comments

CONTRATO A FAVOR DE TERCEIRO. REVOGAÇÃO DE MANDATO. JUSTA CAUSA. ABUSO DE DIREITO  APELAÇÃO nº 1868/06 Relator: HÉLDER ROQUE Data

Ler mais
Direito Civil 

Livrança incompleta. Livrança em branco. Contrato de preenchimento. Curso legal da moeda. Euro

11 de Julho, 2006 admin 0 Comments

LIVRANÇA INCOMPLETA. LIVRANÇA EM BRANCO. CONTRATO DE PREENCHIMENTO. CURSO LEGAL DA MOEDA. EURO APELAÇÃO Nº 1998/06 Relator: HÉLDER ROQUE  Data

Ler mais
Direito Penal 

Cassação da licença de condução. Contra-ordenação

5 de Julho, 2006 admin 0 Comments

CASSAÇÃO DA LICENÇA DE CONDUÇÃO. CONTRA-ORDENAÇÃO   RECURSO CRIMINAL  Nº 1400/06 Relator: ORLANDO GONÇALVES Data do Acordão: 05-07-2006 Tribunal Recurso: COMARCA

Ler mais
Direito Penal 

Proprietário. Veículo. Condução automóvel

5 de Julho, 2006 admin 0 Comments

PROPRIETÁRIO. VEÍCULO. CONDUÇÃO AUTOMÓVEL RECURSO CRIMINAL Nº 1511/06 Relator: FREITAS VIEIRA Data do Acordão: 05-07-2006 Tribunal Recurso: COMARCA DE CELORICO

Ler mais
Direito Penal 

Abuso sexual de crianças. Pedofilia

5 de Julho, 2006 admin 0 Comments

ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS. PEDOFILIA  RECURSO CRIMINAL Nº 1532/06 Relator: RIBEIRO MARTINS Data do Acordão: 05-07-2006 Tribunal Recurso: COMARCA DE ILHAVO  Legislação

Ler mais
Direito Civil 

Acidente de viação. Legitimidade passiva. Concorrência de culpas

5 de Julho, 2006 admin 0 Comments

ACIDENTE DE VIAÇÃO. LEGITIMIDADE PASSIVA. CONCORRÊNCIA DE CULPAS  APELAÇÃO Nº 778/06 Relator: CARDOSO DE ALBUQUERQUE  Data do Acordão: 05-07-2006 Tribunal Recurso: TRIBUNAL

Ler mais
Processo Penal 

Distribuição. Vícios da sentença

5 de Julho, 2006 admin 0 Comments

DISTRIBUIÇÃO. VÍCIOS DA SENTENÇA  RECURSO CRIME Nº 835/06 Relator: ATAÍDE DAS NEVES Data do Acordão: 05-07-2006 Tribunal Recurso: TRIBUNAL DA COVILHÃ Legislação

Ler mais
  • ← Previous
  • Next →

Artigos mais recentes

  • Eventos no Tribunal da Relação de Coimbra
  • Órgãos Sociais da Associação Cultural do Tribunal da Relação de Coimbra
  • Arquivo do Tribunal da Relação de Coimbra

Outros vídeos publicados

  • Colóquio de Reflexão COVID-19 Epidemia e Direito: Reflexos da Pandemia, 24 de Abril de 2020, Tribunal da Relação de Coimbra – República do Direito – VÍDEOS
  • Direito do trabalho de emergência: perspectiva comparada (Argentina, Brasil, Colômbia, Espanha e Portugal), 19 de abril de 2020, União Ibero-americana de Juízes – VÍDEO
  • Sessão de encerramento das comemorações do 60º aniversário da inauguração do Palácio da Justiça de Leiria (1959 – 2019) – VÍDEOS
  • Homenagem de Coimbra ao professor João de Matos Antunes Varela, no centenário do seu nascimento (1919-2019) – VÍDEOS
  • Os azulejos que decoram o Palácio da Justiça de Coimbra, 13 de nov. de 2019, Salão Nobre do Tribunal da Relação de Coimbra – VÍDEOS
© 2026 Tribunal da Relação de Coimbra | Produzido por Marketing Lovers