Venda de bens adjudicados em inventário. Data de início do processo

VENDA DE BENS ADJUDICADOS EM INVENTÁRIO. DATA DE INÍCIO DO PROCESSO AGRAVO Nº 66-G/2000.C1 Relator: CARDOSO DE ALBUQUERQUE Data do
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VENDA DE BENS ADJUDICADOS EM INVENTÁRIO. DATA DE INÍCIO DO PROCESSO AGRAVO Nº 66-G/2000.C1 Relator: CARDOSO DE ALBUQUERQUE Data do
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DEMOLIÇÃO DE OBRAS. OMISSÃO DE PREVENIR O RISCO DE QUEDA DOS TRABALHADORES RECURSO DE CONTRA-ORDENAÇÃO Nº 1559/06 Relator: FERNANDES DA
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RECURSO ORDINÁRIO. PRESSUPOSTOS. SUCUMBÊNCIA. CUMULAÇÃO DE PEDIDOS APELAÇÃO Nº 1557/06 Relator: FERNANDES DA SILVA Data do Acordão: 14-09-2006 Tribunal Recurso:
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JUSTIFICAÇÃO DA FALTA. FALTAS JUSTIFICADAS RECURSO CRIMINAL Nº 1953/06 Relator: ESTEVES MARQUES Data do Acordão: 13-09-2006 Tribunal Recurso: COMARCA DE
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DÍVIDAS DA HERANÇA. RESPONSABILIDADE. HERDEIROS. HERANÇA PARTILHADA AGRAVO Nº 365-B/1998.C1 Relator: ARTUR DIAS Data do Acordão: 12-09-2006 Tribunal Recurso: TRIBUNAL
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ARRENDAMENTO. RESOLUÇÃO. DENÚNCIA. CASA DA MORADA DE FAMÍLIA APELAÇÃO Nº 2011/06.3YRCBR Relator: REGINA ROSA Data do Acordão: 12-09-2006 Tribunal Recurso:
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NEGÓCIO CONSIGO MESMO. CONTRATOS CELEBRADOS ENTRE SOCIEDADES COM ADMINISTRADOR COMUM. LEGITIMIDADE PARA ARGUIR A ANULABILIDADE APELAÇÃO Nº 69/04.9TBACN.C1 Relator: HÉLDER
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DIREITO DE PREFERÊNCIA. PROPRIETÁRIOS DE TERRENOS CONFINANTES. VENDA A PROPRIETÁRIO CONFINANTE DO PRÉDIO VENDIDO APELAÇÃO Nº 654/05.1TBNLS.C1 Relator: HÉLDER ROQUE
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CONTRATO DE TRABALHO. SERVIÇO DOMÉSTICO. RETRIBUIÇÃO EM ESPÉCIE APELAÇÃO Nº 262/06 Relator: ANTÓNIO F. MARTINS Data do Acordão: 20-07-2006 Tribunal
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RECLAMAÇÃO. PRAZO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO. JUSTIFICAÇÃO DA FALTA. DESPACHO RECLAMAÇÃO Nº 214/01.6TBAGD-B.C1 Relator: ANTÓNIO PIÇARRA Data do Acordão: 19-07-2006
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