Insolvência. Fundamentos. Imprecisão da alegação da matéria de facto

INSOLVÊNCIA. FUNDAMENTOS. IMPRECISÃO DA ALEGAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO AGRAVO Nº 760/06.5TBVNO.C1 Relator: GARCIA CALEJO Data do Acordão: 17-10-2006 Tribunal
Ler mais 
INSOLVÊNCIA. FUNDAMENTOS. IMPRECISÃO DA ALEGAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO AGRAVO Nº 760/06.5TBVNO.C1 Relator: GARCIA CALEJO Data do Acordão: 17-10-2006 Tribunal
Ler mais 
ACÇÃO DE DIVISÃO DE COISA COMUM. VALOR DA CAUSA AGRAVO Nº 303/04.5TBFND.C1 Relator: GARCIA CALEJO Data do Acordão: 17-10-2006 Tribunal Recurso:
Ler mais 
INJÚRIAS A AUTORIDADE PÚBLICA. DIFAMAÇÃO RECURSO CRIMINAL Nº 833/04.9GAVNO.C1 Relator: JORGE DIAS Data do Acordão: 11-10-2006 Tribunal Recurso: COMARCA DE
Ler mais 
TAXA DE JUSTIÇA. ABERTURA DA INSTRUÇÃO RECURSO CRIMINAL Nº 32/04.0TACDN-A.C1 Relator: ATAÍDE DAS NEVES Data do Acordão: 11-10-2006 Tribunal Recurso:
Ler mais 
ACUSAÇÃO PARTICULAR. PRAZO RECURSO CRIME Nº 8.03.4/TAMDA.C1 Relator: GABRIEL CATARINO Data do Acordão: 11-10-2006 Tribunal Recurso: TRABUNAL DA MEDA Legislação Nacional:
Ler mais 
AUXÍLIO A EMIGRAÇÃO ILEGAL RECURSO CRIME Nº 8/00.6ZRCBR.C1 Relator: BELMIRO ANDRADE Data do Acordão: 11-10-2006 Tribunal Recurso: TRIBUNAL DE COIMBRA Legislação Nacional:
Ler mais 
ACIDENTE DE VIAÇÃO. DIRECÇÃO EFECTIVA DE VIATURA APELAÇÃO Nº 30/2000.C1 Relator: ARTUR DIAS Data do Acordão: 10-10-2006 Tribunal Recurso: TRIBUNAL
Ler mais 
USUCAPIÃO. CÓDIGO CIVIL DE 1867. POSSE POR UM DOS CÔNJUGES APELAÇÃO Nº 1094/06.0YRCBR Relator: JORGE ARCANJO Data do Acordão: 10-10-2006 Tribunal
Ler mais 
LEGITIMIDADE PASSIVA. RESPONSABILIDADE EXTRA CONTRATUAL. PROPRIETÁRIO APELAÇÃO E AGRAVO Nº 804/03.2TBVNO.C1 Relator: FREITAS NETO Data do Acordão: 10-10-2006 Tribunal Recurso:
Ler mais 
EXECUÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE FACTO. LIQUIDAÇÃO EM EXECUÇÃO DE SENTENÇA. DANOS NÃO PATRIMONIAIS. HONORÁRIOS AGRAVO Nº 667/06.6YRCBR Relator: VIRGÍLIO MATEUS
Ler mais