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Tribunal da Relação de Coimbra

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Author: admin

Destaques anteriores 

Destaques da semana de 27 a 31 de Agosto 2012

31 de Agosto, 2012 admin 0 Comments

      DIÁRIO DA REPÚBLICA         Esta semana destacamos:   Dador de sangue Lei n.º 37/2012.

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Comunicados 

Movimentos Judiciais

31 de Agosto, 2012 admin 0 Comments

  Movimento Judicial Ordinário referente a 2012 Deliberação (extrato) n.º 1206/2012. D.R. n.º 169, Série II de 2012-08-31 Conselho Superior

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Direito Civil 

Servidão de passagem. Usucapião. Ónus da prova

31 de Agosto, 2012 admin 0 Comments

SERVIDÃO DE PASSAGEM. USUCAPIÃO. ÓNUS DA PROVA APELAÇÃO Nº 1485/08.2TBMGR.C1 Relator: FREITAS NETO Data do Acordão: 03-07-2012 Tribunal: MARINHA GRANDE

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Processo Civil 

Caso julgado. Requisitos. Excepção dilatória

31 de Agosto, 2012 admin 0 Comments

CASO JULGADO. REQUISITOS. EXCEPÇÃO DILATÓRIA APELAÇÃO Nº 765/11.4TBCTB.C1 Relator: FREITAS NETO Data do Acordão: 12-06-2012 Tribunal: CASTELO BRANCO , 3º

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Direito Civil 

Insolvência. Pessoal. Exoneração do passivo restante

30 de Agosto, 2012 admin 0 Comments

INSOLVÊNCIA. PESSOAL. EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE APELAÇÃO Nº 3244/11.6TJCBR-F.C1 Relator: FREITAS NETO  Data do Acordão: 20-06-2012 Tribunal: COIMBRA, 3.º JUÍZO

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Direito Civil 

União de facto. Liquidação de património

30 de Agosto, 2012 admin 0 Comments

UNIÃO DE FACTO. LIQUIDAÇÃO DE PATRIMÓNIO APELAÇÃO Nº 170/09.2TBANS-B.C1 Relator: FREITAS NETO  Data do Acordão: 26-06-2012 Tribunal: ANSIÃO  Legislação: ARTIGOS

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Direito Civil 

Expropriação por utilidade pública. Plano de pormenor. Indemnização

28 de Agosto, 2012 admin 0 Comments

EXPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA. PLANO DE PORMENOR. INDEMNIZAÇÃO   APELAÇÃO Nº 3627/06.3TBVIS.C1 Relator: FREITAS NETO  Data do Acordão: 27-03-2012 Tribunal: VISEU

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Outros 

Expropriação por utilidade pública. Plano de pormenor. Indemnização

28 de Agosto, 2012 admin 0 Comments

EXPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA. PLANO DE PORMENOR. INDEMNIZAÇÃO   APELAÇÃO Nº 3627/06.3TBVIS.C1 Relator: FREITAS NETO  Data do Acordão: 27-03-2012 Tribunal: VISEU

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Direito Civil 

Insolvência. Pessoal. Exoneração do passivo restante

28 de Agosto, 2012 admin 0 Comments

INSOLVÊNCIA. PESSOAL. EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE APELAÇÃO Nº 1058/11.2TBCNT-C.C1 Relator: FREITAS NETO  Data do Acordão: 11-07-2012 Tribunal: CANTANHEDE 2º J 

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Processo Civil 

Valor da causa

28 de Agosto, 2012 admin 0 Comments

VALOR DA CAUSA   APELAÇÃO Nº 286/10.2TBSPS-B.C1 Relator: FREITAS NETO Data do Acordão: 11-07-2012 Tribunal: SÃO PEDRO DO SUL  Legislação: ARTIGO

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