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Tribunal da Relação de Coimbra

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11 de Novembro, 2008 admin 0 Comments

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10 de Novembro, 2008 admin 0 Comments

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10 de Novembro, 2008 admin 0 Comments

ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL. NOTIFICAÇÃO.COMPETÊNCIA RECURSO PENAL n.º 716/03.0TAVIS.C2 Relator: DR. GABRIEL CATARINO  Data do Acórdão: 11/11/2008 Tribunal Recurso: TRIBUNAL

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10 de Novembro, 2008 admin 0 Comments

CRIME DE CONDUÇÃO DE VEÍCULO EM ESTADO DE EMBRIAGUEZ ERRO MÁXIMO ADMISSÍVEL (EMA) RECURSO PENAL n.º 62/08.2GBPNH.C1 Relator: DR. VASQUES

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10 de Novembro, 2008 admin 0 Comments

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10 de Novembro, 2008 admin 0 Comments

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Sentença. Correcção

10 de Novembro, 2008 admin 0 Comments

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Principais temas da semana de 03 a 07-11-2008

8 de Novembro, 2008 admin 0 Comments

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Crédito laboral. Prescrição. Impugnação de despedimento. Caducidade

5 de Novembro, 2008 admin 0 Comments

CRÉDITO LABORAL; PRESCRIÇÃO; IMPUGNAÇÃO DO DESPEDIMENTO; CADUCIDADE; CONTAGEM DOS PRAZOS; PEDIDO DE NOMEAÇÃO DE PATRONO; INTERRUPÇÃO DA INSTÂNCIA APELAÇÃO N.º

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Revogação da suspensão da pena. Audição do arguido. Direito de defesa

4 de Novembro, 2008 admin 0 Comments

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