Skip to content
Tribunal da Relação de Coimbra

Tribunal da Relação de Coimbra

  • Home
  • Tribunal da Relação
    • Apresentação
    • Presidente da Relação
    • Comunicados
    • O Palácio da Justiça
      • Memórias
      • Atualidades
      • Visitas
      • Curiosidades
      • Eventos
      • Notícias
    • Apontamento histórico
    • Galerias Biográficas
      • Antigos Presidentes da Relação
      • Procuradores Distritais
      • Secretários Superiores
    • Estatísticas
    • Mapa Judiciário
    • Discursos
    • Instrumentos de Gestão
      • Quadro da Relação
    • Estudos, intervenções e vídeos
  • Jurisprudência
    • Jurisprudência do TRC
      • Direito Civil
      • Processo Civil
      • Direito Penal
      • Processo Penal
      • Direito de Trabalho
      • Outros
      • Publicações mensais
    • Acórdãos TRC no IGFEJ
    • Jurisprudência fixada do STJ
    • Legislação
      • Destaques do Diário da República
      • Destaques do DR em arquivo
      • Diário da República de hoje
    • Coletânea de jurisprudência
    • JusNet
  • Informação
    • Tabelas-Tribunaisnet
    • Serviço de Apostilas
    • Ligações da Justiça
    • Ficha Técnica
    • Versões antigas
    • Proteção de Dados
      • Regulamento Geral de Proteção de Dados
        • Comunicado do Presidente do Tribunal da Relação de Coimbra
        • Nomeação de Equipa
        • Informação Inicial
      • DPO
        • Protocolo de Implementação do RGPD
          • Adenda ao Protocolo
        • Declaração DPO
    • Contactos
  • BIBLIOTECA
    • LIVROS MAIS RECENTES
    • DIREITO ADMINISTRATIVO
    • DIREITO CIVIL
    • DIREIRO COMERCIAL
    • DIREITO CONSTITUCIONAL
    • DIREITO LABORAL
    • DIREITO PENAL
    • DIVERSOS

Author: admin

Direito Penal 

Acidente de viação. Danos emergentes. Perda do direito à vida

2 de Dezembro, 2008 admin 0 Comments

ACIDENTE DE VIAÇÃO DANOS EMERGENTES NEXO DE CAUSALIDADE PERDA DO DIREITO À VIDA INDEMNIZAÇÃO POR DANOS NÃO PATRIMONIAIS RECURSO PENAL

Ler mais
Direito Penal 

Condução em estado de embriaguez. Pena assessória

2 de Dezembro, 2008 admin 0 Comments

CONDUÇÃO EM ESTADO DE EMBRIAGUEZ; PENA ACESSÓRIA; PRINCIPIO DA PROPORCIONALIDADE RECURSO PENAL N.º 207/08.2GCACB.C1 Relator: DRª ISABEL VALONGO Data do

Ler mais
Direito Penal 

Liberdade condicional. Apreciação

2 de Dezembro, 2008 admin 0 Comments

LIBERDADE CONDICIONAL DESPACHO PARA APRECIAÇÃO DA LIBERDADE CONDICIONAL RECORRIBILIDADE RECURSO PENAL N.º 212/06.3TXCBR-A.C1 Relator: DR. JOÃO TRINDADE Data do Acórdão:

Ler mais
Direito Penal 

Liberdade condicional. Revogação

2 de Dezembro, 2008 admin 0 Comments

LIBERDADE CONDICIONAL REVOGAÇÃO MOMENTO DE APRECIAÇÃO RECURSO PENAL N.º 1508/06.0TXCBR.C1 Relator: DR. ORLANDO GONÇALVES Data do Acórdão: 03-12-2008 Tribunal Recurso:

Ler mais
Processo Penal 

Audiência de julgamento. Princípio da investigação.

2 de Dezembro, 2008 admin 0 Comments

AUDIÊNCIA DE JULGAMENTO PRINCIPIO DA INVESTIGAÇÃO AUDIÇÃO DE TESTEMUNHA PODERES DO TRIBUNAL CONSTITUCIONALIDADE RECURSO PENAL N.º 140/06.2JAPRT.C1 Relator: DR. JORGE

Ler mais
Destaques anteriores 

Destaques do Diário da República de Novembro de 2008

1 de Dezembro, 2008 admin 0 Comments

Diário da República    ..   NOVEMBRO– 2008 Destaques do mês Legislação com interesse Tribunal Constitucional Tribunais Superiores Pareceres Outros

Ler mais
Destaques anteriores 

Principais temas da semana de 24 a 28-11-2008

28 de Novembro, 2008 admin 0 Comments

 DIÁRIO DA REPÚBLICA     Esta semana destacamos: Instituições de crédito Lei n.º 63-A/2008, D.R. n.º 228, Série I, Suplemento

Ler mais
Direito Civil 

Alimentos. Fundo de garantia

25 de Novembro, 2008 admin 0 Comments

Alimentos. Fundo de Garantia Agravo n.º 208/06.5TBOHP Data do acórdão: 25-11-2008 Tribunal: Oliveira do Hospital Legislação: Artigo 4.º do Dec.Lei

Ler mais
Direito Civil 

Contrato misto. Compra e venda. Crédito ao consumo

25 de Novembro, 2008 admin 0 Comments

CONTRATO MISTO. COMPRA E VENDA. CRÉDITO AO CONSUMO. MÚTUO. CONTRATO DE ADESÃO. FIANÇA. NULIDADE. INCONSTITUCIONALIDADE APELAÇÃO Nº 939/03.1TBFIG.C1 Relator: FALCÃO

Ler mais
Direito Civil 

Insolvência. Legitimidade

25 de Novembro, 2008 admin 0 Comments

Insolvência. Legitimidade Apelação nº 538/08.1TBOHP.C1 Data do acórdão: 25-11-2008 Tribunal: Oliveira do Hospital Legislação: Artigo 20.º, n.º 1 do CIRE

Ler mais
  • ← Previous
  • Next →

Artigos mais recentes

  • Eventos no Tribunal da Relação de Coimbra
  • Órgãos Sociais da Associação Cultural do Tribunal da Relação de Coimbra
  • Arquivo do Tribunal da Relação de Coimbra

Outros vídeos publicados

  • Colóquio de Reflexão COVID-19 Epidemia e Direito: Reflexos da Pandemia, 24 de Abril de 2020, Tribunal da Relação de Coimbra – República do Direito – VÍDEOS
  • Direito do trabalho de emergência: perspectiva comparada (Argentina, Brasil, Colômbia, Espanha e Portugal), 19 de abril de 2020, União Ibero-americana de Juízes – VÍDEO
  • Sessão de encerramento das comemorações do 60º aniversário da inauguração do Palácio da Justiça de Leiria (1959 – 2019) – VÍDEOS
  • Homenagem de Coimbra ao professor João de Matos Antunes Varela, no centenário do seu nascimento (1919-2019) – VÍDEOS
  • Os azulejos que decoram o Palácio da Justiça de Coimbra, 13 de nov. de 2019, Salão Nobre do Tribunal da Relação de Coimbra – VÍDEOS
© 2026 Tribunal da Relação de Coimbra | Produzido por Marketing Lovers