Skip to content
Tribunal da Relação de Coimbra

Tribunal da Relação de Coimbra

  • Home
  • Tribunal da Relação
    • Apresentação
    • Presidente da Relação
    • Comunicados
    • O Palácio da Justiça
      • Memórias
      • Atualidades
      • Visitas
      • Curiosidades
      • Eventos
      • Notícias
    • Apontamento histórico
    • Galerias Biográficas
      • Antigos Presidentes da Relação
      • Procuradores Distritais
      • Secretários Superiores
    • Estatísticas
    • Mapa Judiciário
    • Discursos
    • Instrumentos de Gestão
      • Quadro da Relação
    • Estudos, intervenções e vídeos
  • Jurisprudência
    • Jurisprudência do TRC
      • Direito Civil
      • Processo Civil
      • Direito Penal
      • Processo Penal
      • Direito de Trabalho
      • Outros
      • Publicações mensais
    • Acórdãos TRC no IGFEJ
    • Jurisprudência fixada do STJ
    • Legislação
      • Destaques do Diário da República
      • Destaques do DR em arquivo
      • Diário da República de hoje
    • Coletânea de jurisprudência
    • JusNet
  • Informação
    • Tabelas-Tribunaisnet
    • Serviço de Apostilas
    • Ligações da Justiça
    • Ficha Técnica
    • Versões antigas
    • Proteção de Dados
      • Regulamento Geral de Proteção de Dados
        • Comunicado do Presidente do Tribunal da Relação de Coimbra
        • Nomeação de Equipa
        • Informação Inicial
      • DPO
        • Protocolo de Implementação do RGPD
          • Adenda ao Protocolo
        • Declaração DPO
    • Contactos
  • BIBLIOTECA
    • LIVROS MAIS RECENTES
    • DIREITO ADMINISTRATIVO
    • DIREITO CIVIL
    • DIREIRO COMERCIAL
    • DIREITO CONSTITUCIONAL
    • DIREITO LABORAL
    • DIREITO PENAL
    • DIVERSOS

Author: admin

Processo Civil 

Junção de documento. Recurso. Herança indivisa. Falta de personalidade judiciária

15 de Junho, 2010 admin 0 Comments

JUNÇÃO DE DOCUMENTO. RECURSO. HERANÇA INDIVISA. FALTA. PERSONALIDADE JUDICIÁRIA APELAÇÃO Nº 690/2002.C1 Relator: FALCÃO DE MAGALHÃES Data do Acordão: 15-06-2010

Ler mais
Processo Civil 

Transacção judicial. Caso julgado

15 de Junho, 2010 admin 0 Comments

TRANSACÇÃO JUDICIAL. CASO JULGADO APELAÇÃO Nº 152/09.4TBVZL.C1 Relator: MANUELA FIALHO Data do Acordão: 15-06-2010 Tribunal: VOUZELA Legislação: ARTºS 300º/4 E

Ler mais
Destaques anteriores 

Principais temas da semana de 07 a 11 de Junho de 2010

11 de Junho, 2010 admin 0 Comments

    DIÁRIO DA REPÚBLICA           Esta semana destacamos: Estágios profissionais Decreto-Lei n.º 65/2010. D.R. n.º

Ler mais
Processo Civil 

Obtenção de prova. Estrangeiro. Cooperação. Tribunais de Estados-membros

11 de Junho, 2010 admin 0 Comments

OBTENÇÃO DE PROVA. ESTRANGEIRO. COOPERAÇÃO. TRIBUNAIS DE ESTADOS-MEMBROS  APELAÇÃO Nº 374/09.8TBCVL-B.C1 Relator: TELES PEREIRA Data do Acordão: 11-06-2010 Tribunal: COVILHÃ – 3º

Ler mais
Direito Penal 

Ameaça. Elementos do tipo. Recurso. Matéria de facto

9 de Junho, 2010 admin 0 Comments

AMEAÇA. ELEMENTOS DO TIPO. RECURSO. MATÉRIA DE FACTO RECURSO PENAL Nº 413/06.24GCVIS.C1 Relator: GOMES DE SOUSA Data do Acordão: 09-06-2010

Ler mais
Direito Penal 

Liberdade condicional. Pressupostos de aplicação

9 de Junho, 2010 admin 0 Comments

LIBERDADE CONDICIONAL. PRESSUPOSTOS DE APLICAÇÃO  RECURSO PENAL  Nº 435/05.2TXCBR-A.C1 Relator: PAULO GUERRA Data do Acordão: 09-06-2010 Tribunal: COIMBRA – TRIBUNAL

Ler mais
Direito Penal 

Ofensa à integridade física agravado. Elementos do tipo. Medida da pena

9 de Junho, 2010 admin 0 Comments

OFENSA À INTEGRIDADE FÍSICA AGRAVADO. ELEMENTOS DO TIPO. MEDIDA DA PENA  RECURSO PENAL Nº 1700/07.0PCCBR.C1 Relator: ALICE SANTOS Data do

Ler mais
Direito Penal 

Tráfico de estupefacientes. Elementos do tipo. Recurso. Matéria de facto

9 de Junho, 2010 admin 0 Comments

TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES. ELEMENTOS DO TIPO. RECURSO. MATÉRIA DE FACTO. LIVRE CONVICÇÃO DO JULGADOR   RECURSO PENAL Nº 508/07.7JACBR.C1 Relator: ORLANDO

Ler mais
Processo Penal 

Mandato de detenção europeu. Recusa de execução. Suspensão temporária

9 de Junho, 2010 admin 0 Comments

MANDATO DE DETENÇÃO EUROPEU. RECUSA DE EXECUÇÃO. CAUSAS HUMANITÁRIAS PARA SUSPENSÃO TEMPORÁRIA RECURSO PENAL Nº 80/10.0YRCBR Relator: BELMIRO ANDRADE Data

Ler mais
Processo Penal 

Contra-ordenação. Recurso. Tribunal da Relação. Medida da coima

9 de Junho, 2010 admin 0 Comments

CONTRA-ORDENAÇÃO. RECURSO. TRIBUNAL DA RELAÇÃO. MEDIDA DA COIMA  RECURSO PENAL Nº 4/10.5TBMGL.C1 Relator: BRÍZIDA MARTINS  Data do Acordão: 09-06-2010 Tribunal: 

Ler mais
  • ← Previous
  • Next →

Artigos mais recentes

  • Eventos no Tribunal da Relação de Coimbra
  • Órgãos Sociais da Associação Cultural do Tribunal da Relação de Coimbra
  • Arquivo do Tribunal da Relação de Coimbra

Outros vídeos publicados

  • Colóquio de Reflexão COVID-19 Epidemia e Direito: Reflexos da Pandemia, 24 de Abril de 2020, Tribunal da Relação de Coimbra – República do Direito – VÍDEOS
  • Direito do trabalho de emergência: perspectiva comparada (Argentina, Brasil, Colômbia, Espanha e Portugal), 19 de abril de 2020, União Ibero-americana de Juízes – VÍDEO
  • Sessão de encerramento das comemorações do 60º aniversário da inauguração do Palácio da Justiça de Leiria (1959 – 2019) – VÍDEOS
  • Homenagem de Coimbra ao professor João de Matos Antunes Varela, no centenário do seu nascimento (1919-2019) – VÍDEOS
  • Os azulejos que decoram o Palácio da Justiça de Coimbra, 13 de nov. de 2019, Salão Nobre do Tribunal da Relação de Coimbra – VÍDEOS
© 2026 Tribunal da Relação de Coimbra | Produzido por Marketing Lovers