Concurso. Punição. Fundamentação

CONCURSO. PUNIÇÃO. FUNDAMENTAÇÃO RECURSO PENAL Nº 254/09.7TBCBR.C1 Relator: EDUARDO MARTINS Data do Acordão: 07-07-2010 Tribunal: COIMBRA – 2º J Legislação:
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CONCURSO. PUNIÇÃO. FUNDAMENTAÇÃO RECURSO PENAL Nº 254/09.7TBCBR.C1 Relator: EDUARDO MARTINS Data do Acordão: 07-07-2010 Tribunal: COIMBRA – 2º J Legislação:
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ACÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE. PRAZO DE CADUCIDADE APELAÇÃO Nº 651/06.0TBOBR.C1 Relator: JORGE ARCANJO Data do Acordão: 06-07-2010 Tribunal: COMARCA DO BAIXO
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CONTRATO DE CRÉDITO AO CONSUMO. NULIDADE. FIANÇA. CLÁUSULA CONTRATUAL GERAL. JUROS APELAÇÃO Nº 3458/08.6TJCBR.C1 Relator: CARLOS GIL Data do Acordão:
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EMPREITADA. DEFEITOS. DIREITOS. DONO DA OBRA. DANOS NÃO PATRIMONIAIS APELAÇÃO Nº 550/05.2TBCBR.C1 Relator: TERESA PARDAL Data do Acordão: 06-07-2010 Tribunal:
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IMPUGNAÇÃO PAULIANA. REQUISITOS. ÓNUS DA PROVA APELAÇÃO Nº 337/09.3TBCBR.C1 Relator: GONÇALVES FERREIRA Data do Acordão: 06-07-2010 Tribunal: COIMBRA Legislação: ARTS.
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INJUNÇÃO. CAUSA DE PEDIR. JUNÇÃO DE DOCUMENTO. EMPREITADA APELAÇÃO Nº 19788/09.7YIPRT.C1 Relator: CARLOS QUERIDO Data do Acordão: 06-07-2010 Tribunal: MEALHADA
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DEVER DE MOTIVAÇÃO. MATÉRIA DE FACTO. LIVRE CONVICÇÃO DO JULGADOR RECURSO PENAL Nº 175/05.2TAOER.C1 Relator: ALICE SANTOS Data do Acordão:
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