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Tribunal da Relação de Coimbra

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Concurso. Punição. Fundamentação

7 de Julho, 2010 admin 0 Comments

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Acção de investigação da paternidade. Prazo de caducidade

6 de Julho, 2010 admin 0 Comments

ACÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE. PRAZO DE CADUCIDADE  APELAÇÃO Nº 651/06.0TBOBR.C1 Relator: JORGE ARCANJO Data do Acordão: 06-07-2010 Tribunal: COMARCA DO BAIXO

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Contrato de crédito ao consumo. Nulidade. Fiança. Cláusula contratual geral. Juros

6 de Julho, 2010 admin 0 Comments

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6 de Julho, 2010 admin 0 Comments

EMPREITADA. DEFEITOS. DIREITOS. DONO DA OBRA. DANOS NÃO PATRIMONIAIS  APELAÇÃO Nº 550/05.2TBCBR.C1 Relator: TERESA PARDAL  Data do Acordão: 06-07-2010 Tribunal:

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Direito Civil 

Impugnação pauliana. Requisitos. Ónus da prova

6 de Julho, 2010 admin 0 Comments

IMPUGNAÇÃO PAULIANA. REQUISITOS. ÓNUS DA PROVA   APELAÇÃO  Nº 337/09.3TBCBR.C1 Relator: GONÇALVES FERREIRA Data do Acordão: 06-07-2010 Tribunal: COIMBRA  Legislação: ARTS.

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Processo Civil 

Injunção. Causa de pedir. Junção de documento. Empreitada

6 de Julho, 2010 admin 0 Comments

INJUNÇÃO. CAUSA DE PEDIR. JUNÇÃO DE DOCUMENTO. EMPREITADA APELAÇÃO Nº 19788/09.7YIPRT.C1 Relator: CARLOS QUERIDO  Data do Acordão: 06-07-2010 Tribunal: MEALHADA 

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2 de Julho, 2010 admin 0 Comments

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Destaques do Diário da República de Julho de 2010

1 de Julho, 2010 admin 0 Comments

        DIÁRIO DA REPÚBLICA I SÉRIE JULHO DE 2010   ver II série        

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Principais temas da semana de 21 a 25 de Junho de 2010

30 de Junho, 2010 admin 0 Comments

      DIÁRIO DA REPÚBLICA       Destaques da última semana:   OE 2010 Decreto-Lei n.º 72/2010. D.R.

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Processo Penal 

Dever de motivação. Matéria de facto. Livre convicção do julgador

30 de Junho, 2010 admin 0 Comments

DEVER DE MOTIVAÇÃO. MATÉRIA DE FACTO. LIVRE CONVICÇÃO DO JULGADOR  RECURSO PENAL Nº 175/05.2TAOER.C1 Relator: ALICE SANTOS  Data do Acordão:

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