PROVIDÊNCIA CAUTELAR. SUSPENSÃO DE DELIBERAÇÃO SOCIAL. MAIORIA DE VOTOS APELAÇÃO Nº 757/10.0T2AVR-A.C1 Relator: BARATEIRO MARTINS Data do Acordão: 19-10-2010 Tribunal:
Ler mais
CONDUÇÃO SOB INFLUÊNCIA DO ÁLCOOL. EXAMES EM CASO DE ACIDENTE. RECUSA. CONSTITUCIONALIDADE RECURSO PENAL Nº 164/09.8GBPBL.C1 Relator: ISABEL VALONGO Data
Ler mais
CONDUÇÃO SOB INFLUÊNCIA DO ÁLCOOL. EXAME EM CASO DE ACIDENTE. RECUSA. CONSTITUCIONALIDADE RECURSO CRIMINAL Nº 178/09.8GCAGD.C1 Relator: PILAR DE OLIVEIRA
Ler mais
EXECUÇÃO DA PENA DE MULTA. PRESCRIÇÃO E INTERRUPÇÃO DA PRESCRIÇÃO DA PENA DE MULTA Recurso Penal Nº 262/06.0GBOBR.C1 Relator: ALICE
Ler mais
EXECUÇÃO DA PENA DE MULTA. PRESCRIÇÃO E INTERRUPÇÃO DA PRESCRIÇÃO DA PENA DE MULTA Recurso Penal Nº 262/06.0GBOBR.C1 Relator: ALICE
Ler mais
HOMICÍDIO POR NEGLIGÊNCIA. OFENSA À INTEGRIDADE FÍSICA POR NEGLIGÊNCIA. CONCURSO. PENA DE SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO RECURSO
Ler mais
PRINCÍPIO DA LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA. DEVER DE FUNDAMENTAÇÃO. OFENSA A PESSOA COLECTIVA RECURSO PENAL Nº 442/07.0TAOBR.C1 Relator: JORGE DIAS
Ler mais
LEGITIMIDADE DO ASSISTENTE PARA RECORRER. INTERESSE EM AGIR Recurso Penal: 60/05.8GDGRD.C1 Relator: BRÍZIDA MARTINS Data do Acordão: 19-10-2010 Tribunal: COMARCA
Ler mais
AUDIÊNCIA. CONTINUIDADE. PROVA. GRAVAÇÃO RECURSO PENAL Nº 2460/03.9TALRA.C2 Relator: JORGE JACOB Data do Acordão: 19-10-2010 Tribunal: COMARCA DE LEIRIA –
Ler mais
CONDUÇÃO SOB INFLUÊNCIA DO ÁLCOOL. CONTRAPROVA. APARELHO RECURSO PENAL Nº 3/10.7PACVL.C1 Relator: PAULO GUERRA Data do Acordão: 19-10-2010 Tribunal: COMARCA
Ler mais