Colisão de direitos. Indemnização. Plantação de eucaliptos

COLISÃO DE DIREITOS. INDEMNIZAÇÃO. PLANTAÇÃO DE EUCALIPTOS APELAÇÃO Nº 3018/08.1TBFIG.C1 Relator: CARLOS GIL Data do Acordão: 18-01-2011 Tribunal: FIGUEIRA DA
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COLISÃO DE DIREITOS. INDEMNIZAÇÃO. PLANTAÇÃO DE EUCALIPTOS APELAÇÃO Nº 3018/08.1TBFIG.C1 Relator: CARLOS GIL Data do Acordão: 18-01-2011 Tribunal: FIGUEIRA DA
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INSOLVÊNCIA. PLANO DE INSOLVÊNCIA. ASSEMBLEIA DE CREDORES. CRÉDITOS FISCAIS APELAÇÃO Nº 294/10.3TBVNO-G.C1 Relator: VIRGÍLIO MATEUS Data do Acordão: 18-01-2011 Tribunal:
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RESPONSABILIDADE CIVIL. ACTIVIDADE PERIGOSA. CONSTRUÇÃO CIVIL APELAÇÃO Nº 346/09.2TBCBR.C1 Relator: EMÍDIO COSTA Data do Acordão: 18-01-2011 Legislação: ARTS.342, 483, 487,
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INSOLVÊNCIA. DÍVIDA DA MASSA. ACTOS DE LIQUIDAÇÃO APELAÇÃO Nº 222277/09.3YIPRT.C1 Relator: CARLOS MOREIRA Data do Acordão: 18-01-2011 Tribunal: LEIRIA Legislação:
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COMPRA E VENDA PARA CONSUMO. RESOLUÇÃO. RESERVA DE PROPRIEDADE APELAÇÃO Nº 2129/03.4TBVIS.C1 Relator: PEDRO MARTINS Data do Acordão: 18-01-2011 Tribunal:
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PROVA. ÓRGÃO DE POLÍCIA CRIMINAL. TRÁFICO DE DROGA RECURSO PENAL Nº 17/09.0PECTB.C1 Relator: JORGE JACOB Data do Acordão: 12-01-2011 Tribunal: COMARCA DE
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LIBERDADE CONDICIONAL. RENOVAÇÃO DA INSTÂNCIA RECURSO PENAL Nº 1162/10.4TXCBR-A.C1 Relator: MARIA PILAR DE OLIVEIRA Data do Acordão: 12-01-2011 Tribunal: TRIBUNAL
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RESISTÊNCIA E COACÇÃO SOBRE FUNCIONÁRIO. VIOLÊNCIA RECURSO PENAL Nº 397/08.4JAAVR.C1 Relator: EDUARDO MARTINS Data do Acordão: 12-01-2011 Tribunal: COMARCA DO
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MÚTUO BANCÁRIO. SEGURO DE VIDA APELAÇÃO Nº 5559/04.0TBLRA-A.C1 Relator: ARLINDO OLIVEIRA Data do Acordão: 11-01-2011 Tribunal: 4.º JUÍZO CÍVEL DE
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