Inquérito. Insuficiência. Furto de uso. Entrega para reparação

INQUÉRITO. INSUFICIÊNCIA. FURTO DE USO. ENTREGA PARA REPARAÇÃO RECURSO CRIMINAL Nº 152/09.4GDCBR.C1 Relator: EDUARDO MARTINS Data do Acordão: 26-01-2011 Tribunal:
Ler mais 
INQUÉRITO. INSUFICIÊNCIA. FURTO DE USO. ENTREGA PARA REPARAÇÃO RECURSO CRIMINAL Nº 152/09.4GDCBR.C1 Relator: EDUARDO MARTINS Data do Acordão: 26-01-2011 Tribunal:
Ler mais 
BURLA TRIBUTÁRIA. ELEMENTOS CONSTITUTIVOS RECURSO CRIMINAL Nº 370/06.7TACBR.C1 Relator: EDUARDO MARTINS Data do Acordão: 26-01-2011 Tribunal: COIMBRA – VARA MISTA
Ler mais 
CONDUÇÃO SOB O EFEITO DE ÁLCOOL. RECOLHA DE SANGUE. CONSENTIMENTO. ESTADO DE INCONSCIÊNCIA RECURSO PENAL Nº 52/10.5GAANS.C1 Relator: JORGE JACOB
Ler mais 
ARGUIDO. CONSTITUIÇÃO. INSTRUÇÃO. REQUERIMENTO. CONVITE AO APERFEIÇOAMENTO RECURSO CRIMINAL Nº 45/07.0GASJP.C1 Relator: ELISA SALES Data do Acordão: 26-01-2011 Tribunal: VISEU
Ler mais 
Aval Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 4/2013. D.R. n.º 14, Série I de 2013-01-21– Uniformiza jurisprudência relativa à
Ler mais 
INSOLVÊNCIA. EXONERAÇÃO DO PASSIVO. DEFERIMENTO LIMINAR APELAÇÃO Nº 767/10.8T2AVR-B.C1 Relator: JOSÉ EUSÉBIO ALMEIDA Data do Acordão: 25-01-2011 Tribunal: COMARCA DO
Ler mais 
TÍTULO EXECUTIVO. DOCUMENTO PARTICULAR. CRÉDITO. CONTA CORRENTE. INDEFERIMENTO LIMINAR APELAÇÃO Nº 906/10.9TBACB.C1 Relator: FALCÃO DE MAGALHÃES Data do Acordão: 25-01-2011
Ler mais 
INSOLVÊNCIA. CONCURSO DE CREDORES. PRIVILÉGIO CREDITÓRIO. CRÉDITO LABORAL. PENHOR APELAÇÃO Nº 825/08.9TBMGR-K.C1 Relator: FALCÃO DE MAGALHÃES Data do Acordão: 25-01-2011
Ler mais 
EXPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA. CADUCIDADE DA DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA APELAÇÃO Nº 659/08.0TBFND.C1 Relator: TELES PEREIRA Data do Acordão: 25-01-2011
Ler mais 
COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS. SUPERVENIÊNCIA. OPOSIÇÃO À EXECUÇÃO APELAÇÃO Nº 1106/09.6TBFIG-A.C1 Relator: JORGE ARCANJO Data do Acordão: 25-01-2011 Tribunal: FIGUEIRA DA
Ler mais