Destaques do Diário da República de Janeiro 2014

DIÁRIO DA REPÚBLICA I SÉRIE JANEIRO 2014 ver II série Portaria n.º 24/2014. D.R. n.º 22, Série I de 2014-01-31
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DIÁRIO DA REPÚBLICA I SÉRIE JANEIRO 2014 ver II série Portaria n.º 24/2014. D.R. n.º 22, Série I de 2014-01-31
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DIÁRIO DA REPÚBLICA Produtos petrolíferos – Entidade Nacional para o Mercado de Combustíveis Decreto-Lei n.º 165/2013. D.R. n.º 243,
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DIÁRIO DA REPÚBLICA OE 2013 – Legislação fiscal Lei n.º 83/2013. D.R. n.º 238, Série I de 2013-12-09 – Introduz
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Votos de Boas Festas do Presidente da Relação Numa altura em que o país passa por grandes dificuldades económico-financeiras,
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DIÁRIO DA REPÚBLICA I SÉRIE DEZEMBRO 2013 ver II série Lei n.º 83-C/2013. D.R. n.º 253, Suplemento, Série
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Para quem tiver interesse em revisitar as antigas versões do site da Relação de Coimbra, aqui fica a possibilidade de
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DIÁRIO DA REPÚBLICA Autoridades de saúde Declaração de Retificação n.º 51/2013 – Diário da República n.º 234/2013, Série I
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DIÁRIO DA REPÚBLICA Áreas urbanas de génese ilegal Lei n.º 79/2013 – Diário da República n.º 229/2013, Série I
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INSOLVÊNCIA. AUDIÊNCIA DE JULGAMENTO. ADIAMENTO APELAÇÃO Nº 449/10.0TBTND-F.C1 Relator: MARIA JOSÉ GUERRA Data do Acordão: 05-11-2013 Tribunal: TONDELA 2º J
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INSOLVÊNCIA. RECLAMAÇÃO DE CRÉDITOS. VERIFICAÇÃO DE CRÉDITOS. SENTENÇA. HOMOLOGAÇÃO. ERRO NOTÓRIO APELAÇÃO Nº 1224/10.8TBPBL-B.C1 Relator: LUIS CRAVO Data do Acordão:
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