Sentença. Dever de fundamentação. Nulidade. Substituição da pena

SENTENÇA. DEVER DE FUNDAMENTAÇÃO. NULIDADE. SUBSTITUIÇÃO DA PENA RECURSO CRIMINAL Nº 6/11.4GTLRA.C1 Relator: BELMIRO ANDRADE Data do Acordão: 27-04-2011 Tribunal:
Ler mais 
SENTENÇA. DEVER DE FUNDAMENTAÇÃO. NULIDADE. SUBSTITUIÇÃO DA PENA RECURSO CRIMINAL Nº 6/11.4GTLRA.C1 Relator: BELMIRO ANDRADE Data do Acordão: 27-04-2011 Tribunal:
Ler mais 
AUDIÊNCIA DE JULGAMENTO NA AUSÊNCIA DO ARGUIDO RECURSO CRIMINAL Nº 142/09.7T3ETR.C1 Relator: ALICE SANTOS Data do Acordão: 27-04-2011 Tribunal: ESTARREJA
Ler mais 
INJÚRIA. EXPRESSÕES GROSSEIRAS RECURSO CRIMINAL Nº 100/08.9GATBU.C1 Relator: ALICE SANTOS Data do Acordão: 27-04-2011 Tribunal: TÁBUA Legislação: ARTIGO 181º CP
Ler mais 
INIBIÇÃO DA FACULDADE DE CONDUZIR. FORMA. CUMPRIMENTO RECURSO CRIMINAL Nº 72/10.0GAFCR.C1 Relator: ORLANDO GONÇALVES Data do Acordão: 27-04-2011 Tribunal: FIGUEIRA
Ler mais 
CONTRATO DE FORNECIMENTO. ENERGIA ELÉCTRICA. PRESUNÇÃO DE CULPA. INCÊNDIO APELAÇÃO Nº 944/06.6TBGRD.C2 Relator: JACINTO MECA Data do Acordão: 12-04-2011 Tribunal: GUARDA –
Ler mais 
PRESCRIÇÃO. ACÇÃO DE REGRESSO. SEGURADORA. PRAZO APELAÇÃO Nº 1372/10.4T2AVR.C1 Relator: JAIME CARLOS FERREIRA Data do Acordão: 12-04-2011 Tribunal: COMARCA DO
Ler mais 
INSOLVÊNCIA. EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE. DESPACHO LIMINAR. JUROS APELAÇÃO Nº 885/10.2T2AVR.C1 Relator: JAIME CARLOS FERREIRA Data do Acordão: 12-04-2011 Tribunal:
Ler mais 
DEPOIMENTO DE PARTE. CONFISSÃO. DIREITOS INDISPONÍVEIS. ACÇÃO DE DIVÓRCIO APELAÇÃO Nº 737/09.9T6AVR-B.C1 Relator: ALBERTO RUÇO Data do Acordão: 12-04-2011 Tribunal:
Ler mais 
DIVÓRCIO LITIGIOSO. SEPARAÇÃO DE FACTO. TESTEMUNHAS. SANAÇÃO DA NULIDADE APELAÇÃO Nº 235/08.8TBSRT.C1 Relator: ANTÓNIO BEÇA PEREIRA Data do Acordão: 12-04-2011
Ler mais