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Tribunal da Relação de Coimbra

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27 de Abril, 2011 admin 0 Comments

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27 de Abril, 2011 admin 0 Comments

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27 de Abril, 2011 admin 0 Comments

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Direito Penal 

Inibição da faculdade de conduzir. Forma. Cumprimento

27 de Abril, 2011 admin 0 Comments

INIBIÇÃO DA FACULDADE DE CONDUZIR. FORMA. CUMPRIMENTO   RECURSO CRIMINAL Nº 72/10.0GAFCR.C1 Relator: ORLANDO GONÇALVES Data do Acordão: 27-04-2011 Tribunal: FIGUEIRA

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Principais destaques da semana de 11 a 14 de Abril 2011

15 de Abril, 2011 admin 0 Comments

        DIÁRIO DA REPÚBLICA               Televisão digital terrestre Lei n.º 8/2011.

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Direito Civil 

Contrato de fornecimento. Energia eléctrica. Presunção de culpa. Incêndio

12 de Abril, 2011 admin 0 Comments

CONTRATO DE FORNECIMENTO. ENERGIA ELÉCTRICA. PRESUNÇÃO DE CULPA. INCÊNDIO  APELAÇÃO Nº 944/06.6TBGRD.C2 Relator: JACINTO MECA  Data do Acordão: 12-04-2011 Tribunal: GUARDA –

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Direito Civil 

Prescrição. Acção de regresso. Seguradora. Prazo

12 de Abril, 2011 admin 0 Comments

PRESCRIÇÃO. ACÇÃO DE REGRESSO. SEGURADORA. PRAZO APELAÇÃO Nº 1372/10.4T2AVR.C1 Relator: JAIME CARLOS FERREIRA  Data do Acordão: 12-04-2011 Tribunal: COMARCA DO

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Direito Civil 

Insolvência. Exoneração do passivo restante. Despacho liminar. Juros

12 de Abril, 2011 admin 0 Comments

INSOLVÊNCIA. EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE. DESPACHO LIMINAR. JUROS  APELAÇÃO Nº 885/10.2T2AVR.C1 Relator: JAIME CARLOS FERREIRA  Data do Acordão: 12-04-2011 Tribunal:

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Processo Civil 

Depoimento de parte. Confissão. Direitos indisponíveis. Acção de divórcio

12 de Abril, 2011 admin 0 Comments

DEPOIMENTO DE PARTE. CONFISSÃO. DIREITOS INDISPONÍVEIS. ACÇÃO DE DIVÓRCIO  APELAÇÃO Nº 737/09.9T6AVR-B.C1 Relator: ALBERTO RUÇO  Data do Acordão: 12-04-2011 Tribunal:

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Direito Civil 

Divórcio litigioso. Separação de facto. Testemunhas. Sanação da nulidade

12 de Abril, 2011 admin 0 Comments

DIVÓRCIO LITIGIOSO. SEPARAÇÃO DE FACTO. TESTEMUNHAS. SANAÇÃO DA NULIDADE APELAÇÃO Nº 235/08.8TBSRT.C1 Relator: ANTÓNIO BEÇA PEREIRA Data do Acordão: 12-04-2011

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