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Tribunal da Relação de Coimbra

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Author: admin

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Principais destaques da semana de 16 a 20 de Maio 2011

23 de Maio, 2011 admin 0 Comments

      DIÁRIO DA REPÚBLICA         Informação financeira DL 65-A/2011 – 17-Mai-2011 – Reforça e clarifica

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Direito de Trabalho 

Fundo de acidentes de trabalho. Indemnização. Incapacidade temporária

19 de Maio, 2011 admin 0 Comments

FUNDO DE ACIDENTES DE TRABALHO. INDEMNIZAÇÃO. INCAPACIDADE TEMPORÁRIA AGRAVO Nº 69/2001.C1 Relator: MANUELA FIALHO Data do Acordão: 19-05-2011 Tribunal: TRIBUNAL

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Direito Penal 

Legítima defesa putativa

18 de Maio, 2011 admin 0 Comments

LEGÍTIMA DEFESA PUTATIVA RECURSO CRIMINAL Nº 81/08.9GBMGR.C1 Relator: JOSÉ EDUARDO MARTINS  Data do Acordão: 18-05-2011 Tribunal: COMARCA DA MARINHA GRANDE

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Processo Penal 

Prescrição do procedimento criminal. Trânsito em julgado

18 de Maio, 2011 admin 0 Comments

PRESCRIÇÃO DO PROCEDIMENTO CRIMINAL. TRÂNSITO EM JULGADO  RECURSO CRIMINAL Nº 16/98.5IDCBR.C2  Relator: PAULO VALÉRIO  Data do Acordão: 18-05-2011 Tribunal: COMARCA

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Processo Penal 

Despacho de não pronúncia. Falta de fundamentação

18 de Maio, 2011 admin 0 Comments

DESPACHO DE NÃO PRONÚNCIA. FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO RECURSO CRIMINAL Nº 1801/06.1TAAVR-A.C1 Relator: ALICE SANTOS Data do Acordão: 18-05-2011 Tribunal: COMARCA

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Processo Penal 

Sentença. Fundamentação

18 de Maio, 2011 admin 0 Comments

SENTENÇA. FUNDAMENTAÇÃO   RECURSO CRIMINAL Nº 113/09.3GBFVN.C1 Relator: PAULO GUERRA Data do Acordão: 18-05-2011 Tribunal: COMARCA DE FIGUEIRÓ DOS VINHOS Legislação:

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Processo Penal 

Nulidade de sentença

18 de Maio, 2011 admin 0 Comments

NULIDADE DE SENTENÇA  RECURSO CRIMINAL Nº 193/10.9PBAVR.C1 Relator: PAULO GUERRA  Data do Acordão: 18-05-2011 Tribunal: COMARCA DO BAIXO VOUGA –

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Processo Penal 

Competência. Tribunal de júri. Homicídio. Homicídio privilegiado

18 de Maio, 2011 admin 0 Comments

COMPETÊNCIA. TRIBUNAL DE JÚRI. HOMICÍDIO. HOMICÍDIO PRIVILEGIADO RECURSO CRIMINAL Nº 550/09.3GBPMS.C1 Relator: ORLANDO GONÇALVES Data do Acordão: 18-05-2011 Tribunal: 2º

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Direito Penal 

Falso testemunho

18 de Maio, 2011 admin 0 Comments

FALSO TESTEMUNHO RECURSO CRIMINAL Nº 195/09.8T3AVR.C1 Relator: JORGE JACOB Data do Acordão: 18-05-2011 Tribunal: COMARCA DO BAIXO VOUGA – JUÍZO

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Processo Penal 

Recurso. Sentença oral. Transcrição

18 de Maio, 2011 admin 0 Comments

RECURSO. SENTENÇA ORAL. TRANSCRIÇÃO RECURSO CRIMINAL Nº 137/10.8GASBC.C1 Relator: MOURAZ LOPES Data do Acordão: 18-05-2011 Tribunal: SABUGAL Legislação: ARTIGO 389º-

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