Embargos de terceiro. Venda judicial. Posse

EMBARGOS DE TERCEIRO. VENDA JUDICIAL. POSSE AGRAVO Nº 1957/07.6TBMGR-B.C1 Relator: PEDRO MARTINS Data do Acordão: 31-05-2011 Tribunal: MARINHA GARNDE Legislação:
Ler mais 
EMBARGOS DE TERCEIRO. VENDA JUDICIAL. POSSE AGRAVO Nº 1957/07.6TBMGR-B.C1 Relator: PEDRO MARTINS Data do Acordão: 31-05-2011 Tribunal: MARINHA GARNDE Legislação:
Ler mais 
EXPROPRIAÇÃO. INDEMNIZAÇÃO. PROVA PERICIAL APELAÇÃO Nº 1197/05.9TBGRD.C2 Relator: CARLOS QUERIDO Data do Acordão: 31-05-2011 Tribunal: GUARDA Legislação: ARTS.23, 25, 26
Ler mais 
INJUNÇÃO. TÍTULO EXECUTIVO. OPOSIÇÃO. CASO JULGADO APELAÇÃO Nº 3697/09.2TBLRA-A.C1 Relator: FONTE RAMOS Data do Acordão: 31-05-2011 Tribunal: LEIRIA Legislação: ARTS.46
Ler mais 
EXPROPRIAÇÃO. INDEMNIZAÇÃO. SOLO APTO PARA CONSTRUÇÃO. ÍNDICE DE UTILIZAÇÃO APELAÇÃO Nº 495/06.9TBMGL.C1 Relator: VIRGÍLIO MATEUS Data do Acordão: 31-05-2011 Tribunal: MANGUALDE Legislação:
Ler mais 
RECURSO. ALEGAÇÕES. CONCLUSÕES. ÓNUS APELAÇÃO Nº 935/10.2TBMGR.C1 Relator: PEDRO MARTINS Data do Acordão: 31-05-2011 Tribunal: MARINHA GRANDE Legislação: ARTS.684 Nº3 E 685-A
Ler mais 
EMPREITADA. DENÚNCIA. DEFEITOS. REGIME APLICÁVEL. VENDEDOR. ÓNUS DA PROVA APELAÇÃO Nº 2672/07.6TBAGD.C1 Relator: TELES PEREIRA Data do Acordão: 31-05-2011 Tribunal:
Ler mais 
ACÇÃO ESPECIAL. ACIDENTE DE TRABALHO. SEGURO. PRÉMIO VARIÁVEL. SEGURANÇA NO TRABALHO. VIOLAÇÃO DAS REGRAS APELAÇÃO Nº 128/09.1T4AVR .C1 Relator: MANUELA
Ler mais 
ABUSO DE CONFIANÇA CONTRA A SEGURANÇA SOCIAL. CONSTITUCIONALIDADE RECURSO CRIMINAL Nº 472/04.4TAAGD.C1 Relator: PAULO GUERRA Data do Acordão: 25-05-2011 Tribunal:
Ler mais 
CONDUÇÃO SOB O EFEITO DE ÁLCOOL. EXAME SANGUÍNEO RECURSO CRIMINAL Nº 210/10.2GAVZL.C1 Relator: JOSÉ EDUARDO MARTINS Data do Acordão: 25-05-2011
Ler mais 
APRECIAÇÃO DA PROVA RECURSO CRIMINAL Nº 144/09.3GTLRA.C1 Relator: JORGE JACOB Data do Acordão: 25-05-2011 Tribunal: COMARCA DE LEIRIA – 2º
Ler mais