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Tribunal da Relação de Coimbra

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Principais destaques da semana de 30 de Maio a 03 Junho 2011

3 de Junho, 2011 admin 0 Comments

      DIÁRIO DA REPÚBLICA           Transporte aéreo Portaria n.º 213/2011. D.R. n.º 104, Série

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Direito de Trabalho 

Caducidade do contrato de trabalho. Reforma. Invalidez. Trabalhador

2 de Junho, 2011 admin 0 Comments

CADUCIDADE DO CONTRATO DE TRABALHO. REFORMA. INVALIDEZ. TRABALHADOR APELAÇÃO Nº 263/10.3TTGRD.C1 Relator: JOSÉ EUSÉBIO ALMEIDA  Data do Acordão: 02-06-2011 Tribunal:

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Destaques anteriores 

Destaques do Diário da República de Junho 2011

1 de Junho, 2011 admin 0 Comments

          DIÁRIO DA REPÚBLICA I SÉRIE JUNHO 2011 ver II série   Declaração n.º 6/2011. D.R.

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Processo Penal 

Gravação deficiente. Arguição da nulidade

1 de Junho, 2011 admin 0 Comments

GRAVAÇÃO DEFICIENTE. ARGUIÇÃO DA NULIDADE  RECURSO PENAL Nº 1/06.5IDGRD.C1 Relator: CALVÁRIO ANTUNES Data do Acordão: 01-06-2011 Tribunal: FORNOS DE ALGODRES Legislação:

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Direito Penal 

Prescrição do procedimento contra-ordenacional. Início do prazo

1 de Junho, 2011 admin 0 Comments

PRESCRIÇÃO DO PROCEDIMENTO CONTRA-ORDENACIONAL. INÍCIO DO PRAZO RECURSO CRIMINAL Nº 894/09.4TBCBR.C1 Relator: ELISA SALES Data do Acordão: 01-06-2011 Tribunal: COMARCA

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Processo Penal 

Acusação manifestamente infundada. Dolo

1 de Junho, 2011 admin 0 Comments

ACUSAÇÃO MANIFESTAMENTE INFUNDADA. DOLO RECURSO PENAL Nº 150/10.5T3OVR.C1 Relator: MARIA PILAR OLIVEIRA Data do Acordão: 01-06-2011 Tribunal: COMARCA DO BAIXO

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Processo Penal 

Inconstitucionalidade da norma

1 de Junho, 2011 admin 0 Comments

INCONSTITUCIONALIDADE DA NORMA RECURSO CRIMINAL Nº 574/10.8 TBTND.C1 Relator: BRÍZIDA MARTINS  Data do Acordão: 01-06-2011 Tribunal: 2º JUÍZO DO TRIBUNAL

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Processo Penal 

Reconhecimento de pessoas

1 de Junho, 2011 admin 0 Comments

RECONHECIMENTO DE PESSOAS   RECURSO CRIMINAL Nº 533/09.3 JAAVR.C1 Relator: BRÍZIDA MARTINS Data do Acordão: 01-06-2011 Tribunal: TRIBUNAL COLECTIVO DA COMARCA

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Processo Penal 

Processo abreviado. Não realização da audiência no prazo de 90 dias. Efeitos. Suspensão provisória do processo. Oportunidade

1 de Junho, 2011 admin 0 Comments

PROCESSO ABREVIADO. NÃO REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA NO PRAZO DE 90 DIAS. EFEITOS. SUSPENSÃO PROVISÓRIA DO PROCESSO. OPORTUNIDADE  RECURSO PENAL Nº

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Processo Penal 

Reclamação para a conferência. Fundamento jurídico

1 de Junho, 2011 admin 0 Comments

RECLAMAÇÃO PARA A CONFERÊNCIA. FUNDAMENTO JURÍDICO RECURSO PENAL Nº 1959/08.5PBCBR.C1 Relator: ABÍLIO RAMALHO Data do Acordão: 01-06-2011 Tribunal: 4º JUÍZO

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