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Tribunal da Relação de Coimbra

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Direito Civil 

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8 de Novembro, 2011 admin 0 Comments

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União de facto. Pensão de sobrevivência. Alteração legislativa. Aplicação da lei no tempo

8 de Novembro, 2011 admin 0 Comments

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Processo Civil 

Providência cautelar. Suspensão de deliberação social. Dano apreciável

8 de Novembro, 2011 admin 0 Comments

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Direito de Trabalho 

Contrato de trabalho. Período experimental. Junção de documentos

4 de Novembro, 2011 admin 0 Comments

CONTRATO DE TRABALHO. PERÍODO EXPERIMENTAL. JUNÇÃO DE DOCUMENTOS APELAÇÃO Nº 446/10.6T4AGD.C1 Relator: AZEVEDO MENDES Data do Acordão: 04-11-2011 Tribunal: TRIBUNAL

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Direito de Trabalho 

Contrato de trabalho a termo. Caducidade. Nova admissão. Despedimento ilícito

4 de Novembro, 2011 admin 0 Comments

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Principais destaques da semana de 02 a 04 de Novembro 2011

4 de Novembro, 2011 admin 0 Comments

            DIÁRIO DA REPÚBLICA         Ordem dos Advogados Deliberação n.º 2089/2011. D.R.

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Destaques do Diário da República de Novembro 2011

3 de Novembro, 2011 admin 0 Comments

               DIÁRIO DA REPÚBLICA I SÉRIE NOVEMBRO 2011 ver II série      

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Processo Penal 

Questões prévias. Alteração da qualificação jurídica

2 de Novembro, 2011 admin 0 Comments

QUESTÕES PRÉVIAS. ALTERAÇÃO DA QUALIFICAÇÃO JURÍDICA RECURSO CRIMINAL Nº 298/10.6TAVIS.C1 Relator: ISABEL VALONGO  Data do Acordão: 02-11-2011 Tribunal: COMARCA DE

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Processo Penal 

Sigilo bancário

2 de Novembro, 2011 admin 0 Comments

SIGILO BANCÁRIO RECURSO CRIMINAL Nº 262/10.5JACBR-A.C1 Relator: ISABEL VALONGO Data do Acordão: 02-11-2011 Tribunal: COMARCA DE SOURE  Legislação: ART.ºS 79º,

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Direito Penal 

Proibição de conduzir veículo motorizado

2 de Novembro, 2011 admin 0 Comments

PROIBIÇÃO DE CONDUZIR VEÍCULO MOTORIZADO RECURSO CRIMINAL Nº 89/10.4GTCTB.C1 Relator: MARIA JOSÉ NOGUEIRA Data do Acordão: 02-11-2011 Tribunal: COMARCA DE

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