Processo sumário. Sentença
PROCESSO SUMÁRIO. SENTENÇA RECURSO CRIMINAL Nº 682/11.8GCLRA.C1 Relator: MARIA JOSÉ NOGUEIRA Data do Acordão: 06-12-2011 Tribunal: COMARCA DE LEIRIA –
Ler maisAuthor: admin
Inibição da faculdade de conduzir. Omissão. Acusação. Nulidade insanável
SANÇÃO ACESSÓRIA. OMISSÃO NA ACUSAÇÃO. NULIDADE INSANÁVEL RECURSO CRIMINAL Nº 160/08.2GCACB.C1 Relator: LUÍS TEIXEIRA Data do Acordão: 06-12-2011 Tribunal: 3º
Ler maisOposição à execução. Inexistência de título executivo. Sócio gerente. Garante da obrigação
OPOSIÇÃO À EXECUÇÃO. INEXISTÊNCIA DE TÍTULO EXECUTIVO. SÓCIO GERENTE. GARANTE DA OBRIGAÇÃO APELAÇÃO Nº 3306/09.0T2OVR-A.C1 Relator: REGINA ROSA Data do
Ler maisCessão financeira. Factoring. Livrança. Defesa. Executado
CESSÃO FINANCEIRA. FACTORING. LIVRANÇA. DEFESA. EXECUTADO APELAÇÃO Nº 2684/09.5YYPRT-A.C1 Relator: REGINA ROSA Data do Acordão: 06-12-2011 Tribunal: VARA DE COMPETÊNCIA
Ler maisRenúncia ao mandato. Embargos. Sentença. Insolvência
RENÚNCIA AO MANDATO. EMBARGOS. SENTENÇA. INSOLVÊNCIA APELAÇÃO Nº 749/11.2TJCBR-B.C1 Relator: ANTÓNIO BEÇA PEREIRA Data do Acordão: 06-12-2011 Tribunal: COIMBRA 1º
Ler maisPrincipais destaques da semana de 28 de Novembro a 02 Dezembro 2011
DIÁRIO DA REPÚBLICA Sistema de Informação da Organização do Estado Lei n.º 57/2011. D.R. n.º 228, Série I de
Ler maisProcesso sumário. Suspensão provisória do processo
PROCESSO SUMÁRIO. SUSPENSÃO PROVISÓRIA DO PROCESSO RECURSO CRIMINAL Nº 230/10.7GFPRT.C1 Relator: JORGE JACOB Data do Acordão: 30-11-2011 Tribunal: COMARCA DE VISEU –
Ler maisDeclarações de co-arguido. Valoração
DECLARAÇÕES DE CO-ARGUIDO. VALORAÇÃO RECURSO CRIMINAL Nº 51/07.4GBMGL.C1 Relator: JOSÉ EDUARDO MARTINS Data do Acordão: 30-11-2011 Tribunal: COMARCA DE MANGUALDE
Ler maisActos processuais. Correio electrónico (e-mail). Crime de fraude fiscal. Concurso real. Crime continuado
ACTOS PROCESSUAIS. CORREIO ELECTRÓNICO (E-MAIL). CRIME DE FRAUDE FISCAL. CONCURSO REAL. CRIME CONTINUADO RECURSO CRIMINAL Nº 135/03.8IDAVR.C1 Relator: ABÍLIO RAMALHO
Ler mais