Pena de prisão subsidiária. Declaração de contumácia
PENA DE PRISÃO SUBSIDIÁRIA. DECLARAÇÃO DE CONTUMÁCIA RECURSO CRIMINAL Nº 50/19.3TXCBR-A.C1 Relator: BELMIRO ANDRADE Data do Acordão: 05-06-2019 Tribunal Recurso: COIMBRA
Ler maisProcesso Penal
Publicamos aqui os sumários de acórdãos produzidos por esta Relação na área do Direito Processual Penal. No final do sumário há um link para o texto integral que introduzimos na base de dados do ITIJ.
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Impugnação pauliana. Titulo executivo. Adquirente não executado
IMPUGNAÇÃO PAULIANA. TITULO EXECUTIVO. ADQUIRENTE NÃO EXECUTADO RECURSO CRIMINAL Nº 272/11.5GDCBR-B.C1 Relator: BRIZIDA MARTINS Data do Acordão: 05-06-2019 Tribunal: COIMBRA (J L
Ler maisPenhora de créditos. Oposição à penhora. Irregularidade da penhora de crédito
PENHORA DE CRÉDITOS. OPOSIÇÃO À PENHORA. IRREGULARIDADE DA PENHORA DE CRÉDITO RECURSO CRIMINAL Nº 680/10.9GBCNT-C.C1 Relator: ORLANDO GONÇALVES Data do Acordão: 05-06-2019
Ler maisConfissão integral e sem reservas. Redução da taxa de justiça a metade
CONFISSÃO INTEGRAL E SEM RESERVAS. REDUÇÃO DA TAXA DE JUSTIÇA A METADE RECURSO CRIMINAL Nº 104/17.0GAACB.C1 Relator: ELISA SALES Data do
Ler maisPerícia elaborada pelo laboratório de polícia científica da polícia judiciária em inquérito de processo-crime. Apresentação da nota de débito. Pagamento
PERÍCIA ELABORADA PELO LABORATÓRIO DE POLÍCIA CIENTIFICA DA POLÍCIA JUDICIÁRIA EM INQUÉRITO DE PROCESSO-CRIME. APRESENTAÇÃO DA NOTA DE DÉBITO. PAGAMENTO RECURSO CRIMINAL
Ler maisAcusação manifestamente infundada. Falta de descrição do tipo subjetivo de crime. Rejeição
ACUSAÇÃO MANIFESTAMENTE INFUNDADA. FALTA DE DESCRIÇÃO DO TIPO SUBJETIVO DE CRIME. REJEIÇÃO RECURSO CRIMINAL Nº 267/16.2T9PMS.C1 Relator: VASQUES OSÓRIO Data do Acordão:
Ler maisModificação da execução da pena. Tribunal competente
MODIFICAÇÃO DA EXECUÇÃO DA PENA. TRIBUNAL COMPETENTE RECURSO CRIMINAL Nº 1166/10.7TACBR-G.C1 Relator: ORLANDO GONÇALVES Data do Acordão: 15-05-2019 Tribunal: COIMBRA (J
Ler maisRejeição do requerimento de abertura da instrução. Convite ao aperfeiçoamento
REJEIÇÃO DO REQUERIMENTO DE ABERTURA DA INSTRUÇÃO. CONVITE AO APERFEIÇOAMENTO RECURSO CRIMINAL Nº 1229/17.8PBVIS.C1 Relator: ORLANDO GONÇALVES Data do Acordão: 15-05-2019
Ler maisProibição de prova. Conversas informais. Constituição de arguido. Inquérito. Diligências de investigação
PROIBIÇÃO DE PROVA. CONVERSAS INFORMAIS. CONSTITUIÇÃO DE ARGUIDO. INQUÉRITO. DILIGÊNCIAS DE INVESTIGAÇÃO RECURSO CRIMINAL Nº 109/15.6GBFND.C2 Relator: MARIA PILAR DE OLIVEIRA Data do Acordão:
Ler maisJulgamento. Alegações. Reabertura da audiência. Novos meios de prova. Princípio da verdade material
JULGAMENTO. ALEGAÇÕES. REABERTURA DA AUDIÊNCIA. NOVOS MEIOS DE PROVA. PRINCÍPIO DA VERDADE MATERIAL RECURSO CRIMINAL Nº 3320/16.9T9CBR.C1 Relator: MARIA JOSÉ NOGUEIRA Data do Acordão:
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