Processo Civil

IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO. ÓNUS DO IMPUGNANTE. INSOLVÊNCIA. RESOLUÇÃO EM BENEFÍCIO DA MASSA. INSOLVENTE. CONSTITUIÇÃO DE HIPOTECA APELAÇÃO Nº

AVAL. AVALISTA. RELAÇÃO. SUJEITOS CARTULARES. PLANO DE REVITALIZAÇÃO. SOCIEDADE SUBSCRITORA DA RELAÇÃO CARTULAR. INVOCAÇÃO PELO AVALISTA EM EXECUÇÃO APELAÇÃO Nº

ACÇÃO DE REIVINDICAÇÃO. POSSE. PRESUNÇÃO DE PROPRIEDADE. REGISTO PREDIAL. ÓNUS DA PROVA. LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ APELAÇÃO  Nº 1395/08.3TBLRA.C1 Relator:

VENDA POR NEGOCIAÇÃO PARTICULAR. VALOR. AUTORIZAÇÃO JUDICIAL. VENDA EXECUTIVA APELAÇÃO Nº 2650/08.8TBCLD-B.C1 Relator: ARLINDO OLIVEIRA Data do Acordão: 16-12-2015 Tribunal:

PRESTAÇÃO DE CONTAS. FINALIDADE DA AÇÃO. PRESTAÇÃO FORÇADA DE CONTAS. CRITÉRIO DE JULGAMENTO DAS CONTAS APRESENTADAS PELO AUTOR APELAÇÃO Nº

INVENTÁRIO. SEPARAÇÃO DE MEAÇÕES. CONFERÊNCIA DE INTERESSADOS. PASSIVO. DÍVIDAS. CASO JULGADO APELAÇÃO Nº 124/14.7TBTND.C1 Relator: CARLOS MOREIRA Data do Acordão:

EXECUÇÃO. NULIDADES PROCESSUAIS. RECURSO. RECLAMAÇÃO DE CRÉDITOS. CONCURSO APELAÇÃO Nº 336/09.5TBMMV-A.C1 Relator: MARIA JOÃO AREIAS Data do Acordão: 01-12-2015 Tribunal:

PROVA PERICIAL. SEGUNDA PERÍCIA APELAÇÃO Nº 65/14.8TBCTB-B-C1 Relator: FONTE RAMOS  Data do Acordão: 01-12-2015 Tribunal: COMARCA DE CASTELO BRANCO –

PERÍCIA. OBJECTO. AMPLIAÇÃO APELAÇÃO Nº 17/15.0T8SAT-A.C1 Relator: ARLINDO OLIVEIRA Data do Acordão: 15-12-2015 Tribunal: COMARCA DE VISEU, SÁTÃO, INSTÂNCIA LOCAL

VENDA POR NEGOCIAÇÃO PARTICULAR. VALOR. AUTORIZAÇÃO JUDICIAL. VENDA EXECUTIVA APELAÇÃO Nº 2650/08.8TBCLD-B.C1 Relator: ARLINDO OLIVEIRA Data do Acordão: 16-12-2015 Tribunal: