Perdão de pena
PERDÃO DE PENA RECURSO CRIMINAL Nº 175/20.2TXCBR-B.C1 Relator: FREDERICO CEBOLA Data do Acordão: 14-10-2020 Tribunal: COIMBRA (TRIBUNAL DE EXECUÇÃO DAS
Ler maisDireito Penal
Publicamos aqui os sumários de acórdãos produzidos por esta Relação na área do Direito Penal. No final do sumário há um link para o texto integral que introduzimos na base de dados do ITIJ.
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Perdão de pena
PERDÃO DE PENA RECURSO CRIMINAL Nº 719/16.4TXPRT-F.C1 Relator: LUÍS TEIXEIRA Data do Acordão: 07-10-2020 Tribunal: JUÍZO DE EXECUÇÃO DAS PENAS
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TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES. NATUREZA. MOMENTO DA CONSUMAÇÃO. CONCURSO DE CRIMES RECURSO CRIMINAL nº 58/13.2PEVIS-D.C1 Relator: ROSA PINTO Data do Acordão:
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FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO RECURSO CRIMINAL Nº 3460/15.1T9CBR.C1 Relator: ELISA SALES Data do Acordão: 30-09-2020 Tribunal: CASTELO BRANCO (JUÍZO DE COMPETÊNCIA
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PERDÃO DE PENA RECURSO CRIMINAL Nº 47/20.0TXCBR-B.C1 Relator: MARIA JOSÉ NOGUEIRA Data do Acordão: 30-09-2020 Tribunal: COIMBRA (TRIBUNAL DE EXECUÇÃO
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PERDÃO DE PENA RECURSO CRIMINAL Nº 744/13.7TXCBR-P.C1 Relator: JOSÉ EDUARDO MARTINS Data do Acordão: 30-09-2020 Tribunal: COIMBRA (TRIBUNAL DE EXECUÇÃO
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TRÁFICO DE PESSOAS. BEM JURÍDICO PROTEGIDO. NATUREZA DO CRIME RECURSO CRIMINAL Nº 685/13.8JACBR.C1 Relator: ALCINA DA COSTA RIBEIRO Data do
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AMEAÇA AGRAVADA. CRIME PÚBLICO RECURSO CRIMINAL Nº 667/18.3PCCBR.C1 Relator: JOSÉ EDUARDO MARTINS Data do Acordão: 14-07-2020 Tribunal: COIMBRA (JUÍZO LOCAL
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PERDÃO DE PENA RECURSO CRIMINAL Nº 178/20.7TXCBR-B.C1 Relator: ROSA PINTO Data do Acordão: 09-09-2020 Tribunal: COIMBRA (TRIBUNAL DE EXECUÇÃO DAS
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CONDUÇÃO PERIGOSA DE VEÍCULO RODOVIÁRIO. HOMICÍDIO POR NEGLIGÊNCIA. BEM JURÍDICO PROTEGIDO. CONSUNÇÃO. SUBSIDIARIEDADE RECURSO CRIMINAL Nº 3116/16.8T9VIS.C1 Relator: ELISA SALES
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