Publicamos aqui os sumários de acórdãos produzidos por esta Relação na área do Direito Civil. No final do sumário há um link para o texto integral que introduzimos na base de dados do ITIJ.Utilize o filtro para seleccionar o título do artigo que procura dentro desta categoria. Não precisa de escrever o título na íntegra. Basta uma designação, mas quantas mais usar, mais especifica.
ACIDENTE DE VIAÇÃO. PRESCRIÇÃO. SUSPENSÃO DA PRESCRIÇÃO. REGISTO AUTOMÓVEL. DANOS. PRIVAÇÃO DO USO. INDEMNIZAÇÃO APELAÇÃO Nº 3654/03.2TBLRA.C1 Relator: LUIS CRAVO
Ler mais
AVALISTA. LIVRANÇA EM BRANCO. PACTO DE PREENCHIMENTO. RELAÇÕES IMEDIATAS APELAÇÃO Nº 21/11.8TBAVZ-A.C1 Relator: CARLOS MOREIRA Data do Acordão: 22-01-2013 Tribunal:
Ler mais
HIPOTECA. INDIVISIBILIDADE. CONVENÇÃO DE DIVISIBILIDADE. DECLARAÇÃO TÁCITA. ABUSO DE DIREITO APELAÇÃO Nº 2210/09.6TBLRA-C.C1 Relator: CARLOS MOREIRA Data do Acordão: 22-01-2013
Ler mais
ACESSÃO INDUSTRIAL. ACESSÃO IMOBILIÁRIA. CRÉDITO. BENFEITORIA. CÔNJUGE. ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA APELAÇÃO Nº 17/09.0TBVIS.C1 Relator: JORGE ARCANJO Data do Acordão: 05-02-2013
Ler mais
GRADUAÇÃO DE CRÉDITOS. CRÉDITO LABORAL. CRÉDITO. FUNDO DE GARANTIA SALARIAL. SUB-ROGAÇÃO APELAÇÃO Nº 698/10.1T2AVR-F.C1 Relator: FALCÃO DE MAGALHÃES Data do
Ler mais
FUNDAÇÃO PÚBLICA DE DIREITO PRIVADO. REMUNERAÇÃO. CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APELAÇÃO Nº 803/11.0TBCBR.C1 Relator: ARTUR DIAS Data do Acordão: 05-02-2013 Tribunal:
Ler mais
CESSÃO DE CRÉDITO. REGIME. PROIBIÇÃO APELAÇÃO Nº 487/11.6TBSEI.C1 Relator: SÍLVIA PIRES Data do Acordão: 29-01-2013 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL DE SEIA
Ler mais
PRESCRIÇÃO PRESUNTIVA. HONORÁRIOS. CRÉDITO APELAÇÃO Nº 593/09.7TBCTB.C1 Relator: SÍLVIA PIRES Data do Acordão: 29-01-2013 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL DE CASTELO BRANCO
Ler mais
CONTA BANCÁRIA. TITULARIDADE. PROPRIEDADE. SALDO. DOAÇÃO APELAÇÃO Nº 1504/09.5TBFIG.C1 Relator: SÍLVIA PIRES Data do Acordão: 29-01-2013 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL DA
Ler mais
PERDA DO DIREITO À VIDA. NASCITURO. INDEMNIZAÇÃO. DANO PATRIMONIAL FUTURO. CÁLCULO APELAÇÃO Nº 475/04.9TBANS.C1 Relator: SÍLVIA PIRES Data do Acordão:
Ler mais