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Tribunal da Relação de Coimbra

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Author: Marta Penha

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18 de Junho, 2020 Marta Penha

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Inventário. Cumulação de inventários. Competência material

18 de Junho, 2020 Marta Penha

INVENTÁRIO. CUMULAÇÃO DE INVENTÁRIOS. COMPETÊNCIA MATERIAL APELAÇÃO Nº 3311/12.9YXLSB-C.C1 Relator: ALBERTO RUÇO Data do Acordão: 19-05-2020 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL DA COMARCA DE

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18 de Junho, 2020 Marta Penha

AÇÃO EXECUTIVA. SUSPENSÃO DA INSTÂNCIA. CAUSA PREJUDICIAL APELAÇÃO Nº 1075/09.2TBCTB-E.C1 Relator: ANA VIEIRA Data do Acordão: 19-05-2020 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL DA COMARCA

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Seguro de vida. Declarações inexatas. Dolo. Defesa por exceção. Alegação implícita

18 de Junho, 2020 Marta Penha

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18 de Junho, 2020 Marta Penha

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18 de Junho, 2020 Marta Penha

RESPONSABILIDADE CIVIL. INCÊNDIOS. CASO DE FORÇA MAIOR. CASO FORTUITO. DANO DA PRIVAÇÃO DE USO APELAÇÃO Nº 3852/18.4T8VIS.C1 Relator: CARLOS MOREIRA Data do Acordão: 05-05-2020

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